Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
3145,,2026-03-17,"CLIQUE E CONFIRA A LISTA DE BENEFICIÁRIOS",2026,"Lista Beneficiários Vale Gás",OUTRAS
3018,,2026-02-13,"RELAÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADES PRONTAS - 2024/2026",2026,"Relação de Carteiras de Identidade Prontas",OUTRAS
2975,,2025-12-17,"RESULTADO FINAL CANDIDATOS APROVADOS N1, N2 e N3 PROGRAMA CEARÁ ATLETA - BOLSA ESPORTE - EDITAL 002/2025",2025,"Resultado Final",OUTRAS
2080,001,2025-04-30,"SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 23.555.196/0001-86 - MUNICIPIO DE HORIZONTE. Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda, Sétima e Décima do Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2021, bem como os itens 2 e 10 do Plano de Trabalho anexo ao referido ACT, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Vigência: 01/05/2025 a 28/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.",2025,"Parcerias com Terceiros",OUTRAS
2971,685,2025-04-10,"ATUALIZA OS VALORES DE QUE TRATA O ANEXO I DO DECRETO Nº 015, DE 2 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias","LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS"
2081,05,2025-04-07," ESTABELECER UMA RELAÇÃO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA O CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES VOLTADAS À COBRANÇA DE TRIBUTOS, EM ESPECIAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO ONEROSA DE BENS IMÓVEIS POR ATO INTER VIVOS (ITBI), DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ICMS), DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR (IPVA), DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCD), DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS), DA DÍVIDA ATIVA E DAS TAXAS DE AMBOS OS ENTES, BEM COMO, A UNIÃO DE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES, E DE MEDIDAS QUE VISEM A REPRESSÃO DAS FRAUDES CONTRA OS FISCOS ENVOLVIDOS, ENTRE OUTRAS FINALIDADES INDICADAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPOSTO NOS ARTIGOS 7°, 198, §4º E 5º E 199 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL CTN, LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, E NO § 4º DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR N° 63, DE 11 DE JANEIRO DE 1990, ART. 116 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, COMBINADO COM O ART. 84, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 13.019/2014, ? ? ARTIGO 184 DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. VIGÊNCIA: POR PRAZO INDETERMINADO, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. FORO: COMARCA DE FORTALEZA. DATA DA ASSINATURA: 14 DE MARÇO DE 2025. SIGNATÁRIOS : RICARDO SANTOS TEIXEIRA – SECRETARIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS E FABRÍZIO GOMES DOS SANTOS – SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza , aos 07 de abril de 2025.",2025,"Parcerias com Terceiros",OUTRAS
1987,,2025-01-10,"REPUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL",2025,Edital,
1988,,2025-01-09,"PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE HORIZONTE REALIZADO E REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2023.",2025,Edital,
2083,1,2025-01-01,"02  -  RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAC?ÃO  -  Cultura Viva TCC",2025,"Doc Noticia",
2084,1,2025-01-01,"03  -  RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAC?ÃO  -  PREMIAC?ÃO  -  Copia",2025,"Doc Noticia",
2085,1,2025-01-01,"01  -  RESULTADO PRELIMINAR HABILITAC?ÃO JURI?DICA  -  FOMENTO  -  BLOCO 1",2025,"Doc Noticia",
2086,1,2025-01-01,"Confira o decreto na íntegra",2025,"Doc Noticia",
2087,1,2025-01-01,"RESULTADO FINAL ETAPA DE SELEC?ÃO  -  Cultura Viva TCC",2025,"Doc Noticia",
2088,1,2025-01-01,"RESULTADO FINAL ETAPA DE SELEC?ÃO  -  PREMIAC?ÃO",2025,"Doc Noticia",
2089,1,2025-01-01,"RESULTADO FINAL DO ME?RITO CULTURAL  -  FOMENTO",2025,"Doc Noticia",
2090,1,2025-01-01,"Resultado Final Heteroidentificac?Ão",2025,"Doc Noticia",
2091,1,2025-01-01,"EDITAL 04.2025  -  RESULTADO FINAL SÃO JOÃO",2025,"Doc Noticia",
2092,1,2025-01-01,"EDITAL 04.2025  -  RESULTADO PRELIMINAR SÃO JOÃO",2025,"Doc Noticia",
2093,1,2025-01-01,"EDITAL 01.2025  -  RESULTADO PRELIMINAR DA HETEROIDENTIFICAÇÃO",2025,"Doc Noticia",
2094,1,2025-01-01,"EDITAL 01.2025  -  RESULTADO PRELIMINAR DO MÉRITO CULTURAL  -  FOMENTO",2025,"Doc Noticia",