[{"Id":3145,"Numero":"","Data":"2026-03-17","Descricao":"CLIQUE E CONFIRA A LISTA DE BENEFICIÁRIOS","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Lista Beneficiários Vale Gás","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3145","LinkArquivo":"https://www.horizonte.ce.gov.br/arquivos/3145/LISTA_BENEFICIARIOS_VALE_GAS__2026_0000001.pdf"},{"Id":3018,"Numero":"","Data":"2026-02-13","Descricao":"RELAÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADES PRONTAS - 2024/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Relação de Carteiras de Identidade Prontas","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3018","LinkArquivo":"https://www.horizonte.ce.gov.br/arquivos/3018/RELACAO_DE_CARTEIRAS_DE_IDENTIDADE_PRONTAS__2026_0000001.pdf"},{"Id":2975,"Numero":"","Data":"2025-12-17","Descricao":"RESULTADO FINAL CANDIDATOS APROVADOS N1, N2 e N3 PROGRAMA CEARÁ ATLETA - BOLSA ESPORTE - EDITAL 002/2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Resultado Final","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2975","LinkArquivo":"https://www.horizonte.ce.gov.br/arquivos/2975/RESULTADO_FINAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":2080,"Numero":"001","Data":"2025-04-30","Descricao":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 23.555.196/0001-86 - MUNICIPIO DE HORIZONTE. Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda, Sétima e Décima do Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2021, bem como os itens 2 e 10 do Plano de Trabalho anexo ao referido ACT, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Vigência: 01/05/2025 a 28/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Parcerias com Terceiros","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2080","LinkArquivo":"https://www.horizonte.ce.gov.br/arquivos/2080/PARCERIAS_COM_TERCEIROS_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":2971,"Numero":"685","Data":"2025-04-10","Descricao":"ATUALIZA OS VALORES DE QUE TRATA O ANEXO I DO DECRETO Nº 015, DE 2 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias","Caracteristica":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS","Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2971","LinkArquivo":"https://www.horizonte.ce.gov.br/arquivos/2971/LEI_OU_QUALQUER_ATO_NORMATIVO_QUE_REGULAMENTA_A_CONCESSAO_DE_DIARIAS_685_2025_0000001.pdf"},{"Id":2081,"Numero":"05","Data":"2025-04-07","Descricao":" ESTABELECER UMA RELAÇÃO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA O CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES VOLTADAS À COBRANÇA DE TRIBUTOS, EM ESPECIAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO ONEROSA DE BENS IMÓVEIS POR ATO INTER VIVOS (ITBI), DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ICMS), DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR (IPVA), DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCD), DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS), DA DÍVIDA ATIVA E DAS TAXAS DE AMBOS OS ENTES, BEM COMO, A UNIÃO DE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES, E DE MEDIDAS QUE VISEM A REPRESSÃO DAS FRAUDES CONTRA OS FISCOS ENVOLVIDOS, ENTRE OUTRAS FINALIDADES INDICADAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPOSTO NOS ARTIGOS 7°, 198, §4º E 5º E 199 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL CTN, LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, E NO § 4º DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR N° 63, DE 11 DE JANEIRO DE 1990, ART. 116 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, COMBINADO COM O ART. 84, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 13.019/2014, ? ? ARTIGO 184 DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. VIGÊNCIA: POR PRAZO INDETERMINADO, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. FORO: COMARCA DE FORTALEZA. DATA DA ASSINATURA: 14 DE MARÇO DE 2025. SIGNATÁRIOS : RICARDO SANTOS TEIXEIRA – SECRETARIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS E FABRÍZIO GOMES DOS SANTOS – SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza , aos 07 de abril de 2025.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Parcerias com Terceiros","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2081","LinkArquivo":"https://www.horizonte.ce.gov.br/arquivos/2081/PARCERIAS_COM_TERCEIROS_05_2025_0000001.pdf"},{"Id":1987,"Numero":"","Data":"2025-01-10","Descricao":"REPUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Edital","Caracteristica":null,"Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1987","LinkArquivo":"https://www.horizonte.ce.gov.br/arquivos/1987/.pdf"},{"Id":1988,"Numero":"","Data":"2025-01-09","Descricao":"PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE HORIZONTE REALIZADO E REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2023.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Edital","Caracteristica":null,"Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1988","LinkArquivo":"https://www.horizonte.ce.gov.br/arquivos/1988/.pdf"},{"Id":2083,"Numero":"1","Data":"2025-01-01","Descricao":"02  -  RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAC?ÃO  -  Cultura Viva TCC","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Doc Noticia","Caracteristica":null,"Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2083","LinkArquivo":"https://www.horizonte.ce.gov.br/arquivos/2083/1.PDF"},{"Id":2084,"Numero":"1","Data":"2025-01-01","Descricao":"03  -  RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAC?ÃO  -  PREMIAC?ÃO  -  Copia","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Doc Noticia","Caracteristica":null,"Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2084","LinkArquivo":"https://www.horizonte.ce.gov.br/arquivos/2084/1.PDF"},{"Id":2085,"Numero":"1","Data":"2025-01-01","Descricao":"01  -  RESULTADO PRELIMINAR HABILITAC?ÃO JURI?DICA  -  FOMENTO  -  BLOCO 1","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Doc Noticia","Caracteristica":null,"Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2085","LinkArquivo":"https://www.horizonte.ce.gov.br/arquivos/2085/1.PDF"},{"Id":2086,"Numero":"1","Data":"2025-01-01","Descricao":"Confira o decreto na íntegra","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Doc Noticia","Caracteristica":null,"Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2086","LinkArquivo":"https://www.horizonte.ce.gov.br/arquivos/2086/1.PDF"},{"Id":2087,"Numero":"1","Data":"2025-01-01","Descricao":"RESULTADO FINAL ETAPA DE SELEC?ÃO  -  Cultura Viva TCC","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Doc Noticia","Caracteristica":null,"Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2087","LinkArquivo":"https://www.horizonte.ce.gov.br/arquivos/2087/1.PDF"},{"Id":2088,"Numero":"1","Data":"2025-01-01","Descricao":"RESULTADO FINAL ETAPA DE SELEC?ÃO  -  PREMIAC?ÃO","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Doc Noticia","Caracteristica":null,"Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2088","LinkArquivo":"https://www.horizonte.ce.gov.br/arquivos/2088/1.PDF"},{"Id":2089,"Numero":"1","Data":"2025-01-01","Descricao":"RESULTADO FINAL DO ME?RITO CULTURAL  -  FOMENTO","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Doc Noticia","Caracteristica":null,"Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2089","LinkArquivo":"https://www.horizonte.ce.gov.br/arquivos/2089/1.PDF"},{"Id":2090,"Numero":"1","Data":"2025-01-01","Descricao":"Resultado Final Heteroidentificac?Ão","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Doc Noticia","Caracteristica":null,"Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2090","LinkArquivo":"https://www.horizonte.ce.gov.br/arquivos/2090/1.PDF"},{"Id":2091,"Numero":"1","Data":"2025-01-01","Descricao":"EDITAL 04.2025  -  RESULTADO FINAL SÃO JOÃO","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Doc Noticia","Caracteristica":null,"Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2091","LinkArquivo":"https://www.horizonte.ce.gov.br/arquivos/2091/1.PDF"},{"Id":2092,"Numero":"1","Data":"2025-01-01","Descricao":"EDITAL 04.2025  -  RESULTADO PRELIMINAR SÃO JOÃO","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Doc Noticia","Caracteristica":null,"Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2092","LinkArquivo":"https://www.horizonte.ce.gov.br/arquivos/2092/1.PDF"},{"Id":2093,"Numero":"1","Data":"2025-01-01","Descricao":"EDITAL 01.2025  -  RESULTADO PRELIMINAR DA HETEROIDENTIFICAÇÃO","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Doc Noticia","Caracteristica":null,"Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2093","LinkArquivo":"https://www.horizonte.ce.gov.br/arquivos/2093/1.PDF"},{"Id":2094,"Numero":"1","Data":"2025-01-01","Descricao":"EDITAL 01.2025  -  RESULTADO PRELIMINAR DO MÉRITO CULTURAL  -  FOMENTO","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Doc Noticia","Caracteristica":null,"Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2094","LinkArquivo":"https://www.horizonte.ce.gov.br/arquivos/2094/1.PDF"}]