DENOMINA RUAS DO “BAIRRO CACHOEIRA” CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO “BAIRRO CATU” CONFORMA PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO “BAIRRO VERTENTE” CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO “BAIRRO CATOLÉ” CONFORMA PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO “BAIRRO MALCOZINHADO” CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO “BAIRRO CAJUEIRO DA MALHADA” CONFORME PLANTA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO “BAIRRO GAMELEIRA” CONFORMA PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO “BAIRRO ALTO DO ESTRELA” CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAS RUAS DO “BAIRRO PLANALTO HORIZONTE” CONFORME PLANT URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO “BAIRRO AIRES” CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO “BAIRRO BUENOS AIRES” CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO “LAGOINHA” CONFORMA PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO “DISTRITO INDUSTRIAL” CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO “MANGUEIRAL” CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO ZUMBI CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDAS MUNICIPAIS PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO – RECURSOS DO FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, N° 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADA NO D.O.U EM 20 DE DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE “LAURIZA VIEIRA DE LIMA” A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS NO BAIRRO PARQUE DIADEMA CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTAR ABAIXO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TAXA DE COLETA DE LIXO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DE MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PESSOAS.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO CENTRO CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ARCO-IRIS COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA O ART. 1° DA LEI N° 068/91, QUE DENOMINA A RUA PÚBLICA QU INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O IMÓVEL QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL NA FORMA QUE INDICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA VENCIMENTOS NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA VENCIMENTOS NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VENCIMENTOS NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE HORIZONTE/CE, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR GERAL E DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA.
ESTABELECE PROJETO DE LEI COMO FORMA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSTAS DE DENOMINAÇÃO DE VIAS, PRÉDIOS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, REVOGANDO A LEI N° 458/2004, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O ESTÁDIO OLÍMPICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O GINÁSIO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E CONFIRMA FERIADOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR IMÓVEL E FAZER DOAÇÃO COM ENCARGOS DE LOTES QUE MENCIONA, PARA EXECUÇÃO DE PROJETO SOCIAL DESTINADO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
