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AD N° 2021.05.24.1-CA

Licitação: AD N° 2021.05.24.1-CA

Exercício	Objeto	Modalidade	Tipo	Situação
2021	AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A FORMAÇÃO DE KIT’S PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.	Concorrência Pública	Menor preço	Finalizada

Data da Publicação do Aviso	Data da Abertura	Hora da Abertura
2021-05-27

Numero do Processo Administrativo	Fundamentação Legal	Regime
2021.05.24.1-CA	DECRETO FEDERAL N° 7.892, DE 23/02/2013 C/C ARTIGO 15, DA LEI 8666, DE 21/06/1963.	Menor Preço por Item

1	AÇÚCAR CRISTAL Especificação: Açúcar refinado ou cristal, de cor branca clara. O produto deverá ter como ingrediente a sacarose da cana de açúcar. Deverá estar solto e seco no pacote, ser livre de impurezas, sujidades, insetos ou corpos estranhos, sua embalagem não deve apresentar perfurações. A data de validade deverá está expressa na embalagem primária, devendo ser no mínimo de 06 (seis) meses. O produto deverá ter registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), deve apresentar ficha técnica,laudo microbiológico e físico-químico referente a amostra apresentada. A embalagem primária deve conter as informações nutricionais. Embalagem primária: saco plástico de polietileno de 1Kg com identificação do produto e marca do fabricante, de acordo com a legislação pertinente.Embalagem secundária: saco plástico de polietileno contendo 30Kg.
2	ARROZ Especificação: Arroz Tipo 1, classe longo fino, subgrupo polido. O produto não deve apresentar manchas escuras, brancas, avermelhadas e/ou esverdeadas. A data de validade deverá está expressa na embalagem primária, devendo ser no mínimo de 06 (seis) meses. O produto deverá ter registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e no Ministério da Agricultura e/ou da Saúde. Deve apresentar ficha técnica, laudo microbiológico e físico-químico referente a amostra apresentada. A embalagem primária deve conter as informações nutricionais. Embalagem primária: saco plástico de polietileno de 1Kg com identificação do produto e marca do fabricante, de acordo com a legislação pertinente. Embalagem secundária: saco plástico de polietileno contendo 30Kg.
3	FEIJÃO DE CORDA Especificação: Feijão tipo 1, grupo macassar (corda), classe cores, da última safra e sem a presença de gorgulho e caruncho. A data de validade deverá está expressa na embalagem primária, devendo ser no mínimo de 06 (seis) meses. O produto deverá ter registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e no Ministério da Agricultura e/ou da Saúde. Deve apresentar ficha técnica, laudo microbiológico e físico-químico referente a amostra apresentada. A embalagem primária deve conter as informações nutricionais. Embalagem primária: saco plástico de polietileno de 1Kg com identificação do produto e marca do fabricante, de acordo com a legislação pertinente. Embalagem secundária: saco plástico de polietileno contendo 30Kg.
4	SAL REFINADO IODADO Especificação: Sal deve estar seco e solto no saco, não apresentar aspecto úmido. O prazo de validade deverá está expresso na embalagem primária e deve ter validade mínima de 06 (seis) meses. O produto deverá ter registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e no Ministério da Saúde. Deve apresentar ficha técnica, laudo microbiológico e físico-químico referente a amostra apresentada. A embalagem primária deve conter as informações nutricionais. Embalagem primária: saco plástico de polietileno de 1Kg com identificação do produto e marca do fabricante, de acordo com a legislação pertinente. Embalagem secundária: saco plástico de polietileno contendo 30Kg.
5	ÓLEO DE SOJA Especificação: Óleo de soja vitaminado tipo 1. O prazo de validade deverá está expresso na embalagem primária e deve ter validade mínima de 06 (seis) meses. O produto deverá ter registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Deve apresentar ficha técnica, laudo microbiológico e físico-químico referente a amostra apresentada. A embalagem primária deve conter as informações nutricionais. Embalagem primária: garrafa tipo PET de 900mL com identificação do produto e marca do fabricante, de acordo com a legislação pertinente. Embalagem secundária: caixa de papelão contendo 20 garrafas.
6	MASSA DE MILHO Especificação: Massa de milho: O produto deverá ter como ingrediente a farinha de milho pré-cozida, tipo flocão, enriquecida com ferro e ácido fólico e apresentar cor amarela uniforme. Deve estar seca e solta no pacote, não deve ter mancha de cor preta, azulada ou esverdeada e nem apresentar caruncho, mofo e outros fatores que a tornem imprópria para o consumo. O prazo de validade deverá está expresso na embalagem primária e deve ter validade mínima de 03 (três) meses. O produto deverá ter registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Deve apresentar ficha técnica, laudo microbiológico e físico-químico referente a amostra apresentada. A embalagem primária deve conter as informações nutricionais. Embalagem primária: saco plástico de polietileno ou de papel adequado à natureza do produto de 500g com identificação do produto e marca do fabricante, de acordo com a legislação pertinente. Embalagem secundária: saco plástico de polietileno ou de papel contendo 15Kg.
7	BISCOITO CREAM CRACKER Especificação: Biscoito Cream Cracker: O biscoito deve estar inteiro e firme, sem pó branco solto no pacote e com aspecto crocante. O produto deverá ter como ingredientes básicos: farinha de trigo, gordura vegetal, açúcar, amido, açucar investido e sal mínimo de 470 kcal e 10g de proteína por porção de 100g do produto. O prazo de validade deverá está expresso na embalagem primária e deve ter validade mínima de 06 (seis) meses. O produto deverá ter registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Deve apresentar ficha técnica, laudo microbiológico e físico-químico referente a amostra apresentada. A embalagem primária deve conter as informações nutricionais. Embalagem primária: embalagem plástica de polietileno atóxico contendo informações nutricionais, datade fabricação, validade, lote, peso líquido individual de 400g. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA, validade de no mínimo 05 meses a 1 ano. Embalagem secundária: caixa de papelão contendo 20 pacotes.
8	MACARRÃO Especificação: Macarrão pasteurizado tipo espaguete. O produto deverá ter como ingrediente básico: sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, corante natural de urucum, sem ovos. Não deve apresentar cor esverdeada, com pontos brancos e cinza (mofo). Deve ser inteiro e firme, sem pó branco e deve estar solto no pacote. O prazo de validade deverá está expresso na embalagem primária e deve ter validade mínima de 06 (seis) meses. O produto deverá ter registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Deve apresentar ficha técnica, laudo microbiológico e físico-químico referente a amostra apresentada. A embalagem primária deve conter as informações nutricionais. Embalagem primária: saco plástico de polietileno de 500g com identificação do produto e marca do fabricante, de acordo com a legislação pertinente. Embalagem secundária: saco plástico de polietileno contendo 5Kg.
9	LEITE EM PÓ INTEGRAL Especificação: Leite em pó integral enriquecido com 12 vitaminas (A, B1, B2, B5, B6, B9, B12, C, D, E, H, PP), ferro, cobre, iodo, zinco, magnésio, manganês. O produto deve estar seco e solto no pacote, não deve ter mancha de cor preta, azulada ou esverdeada e nem apresentar caruncho, mofo e outros fatores que o tornem impróprio para o consumo. O leite não deverá ter glúten. O prazo de validade deverá está expresso na embalagem primária e deve ter validade mínima de 06 (seis) meses. O produto deverá ter registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e deve ter o carimbo do SIF ou SIE. Deve apresentar ficha técnica, laudo microbiológico e físico-químico, referente a amostra apresentada. A embalagem primária deve conter as informações nutricionais. Embalagem primária: sachê aluminizado de 500g com identificação do produto e marca do fabricante, de acordo com a legislação pertinente. Embalagem secundária: fardo de papel contendo 10Kg.

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