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CHAMADA PUBLICO 2020.01.13.1

Licitação: CHAMADA PUBLICO 2020.01.13.1

Exercício	Objeto	Modalidade	Tipo	Situação
2020	Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o Programa de Alimentação Escolar destinado às Escolas e Centros de Educação Infantil da rede municipal de ensino durante o ano letivo de 2020, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 c/c as Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 04/2015.	Concorrência Pública	Menor preço	Finalizada

Data da Publicação do Aviso	Data da Abertura	Hora da Abertura
	2020-02-10

Numero do Processo Administrativo	Fundamentação Legal	Regime
CHAMAMENTO PUBLICO 2019.01.13.1		INDIRETA POR DEMANDA

01

Alface crespa fresca, de primeira qualidade, folhas íntegras e firmes, grau de evolução completo, sem resíduo de agrotóxico, em caixas plásticas vazadas limpas com identificação do produtor. Livre de contaminação física, química e microbiológica. Entrega: quinzenal, diretamente nas escolas e centros de educação infantil, de acordo com o pedido feito pelo Núcleo de Alimentação Escolar.

UNIDADE

02

Cheiro-verde fresco (coentro e cebolinha), de primeira qualidade, grau de evolução completo, sem resíduo de agrotóxico, em caixas plásticas vazadas limpas com identificação do produtor. Livre de contaminação física, química e microbiológica. Entrega: quinzenal, diretamente nas escolas e centros de educação infantil, de acordo com o pedido feito pelo Núcleo de Alimentação

PAR

03

Frango caipira abatido CONGELADO, tratado, limpo e SEM CABEÇA, sem resíduo de água ou sangue, embalado individualmente em saco plástico transparente, atóxico, com etiqueta de identificação contendo as informações: nome do produto, nome do produtor, peso da embalagem, data da embalagem e prazo de validade (06 meses congelado) e prova de sanidade e condições de abate compatíveis com a Legislação Vigente – REGISTRO NO SIF, SIE OU SIM. Livre de contaminação física, química e microbiológica. Entrega: bimensal, diretamente nas escolas e centros de educação infantil, de acordo com o pedido feito pelo Núcleo de Alimentação Escolar.

QUILO

04

Mel de abelha em sache de 10g, puro e natural, embalado em pacotes de 1kg, com etiqueta de identificação contendo as informações: nome do produto, nome do produtor, peso da embalagem, data da embalagem e prazo de validade (06 meses). Registro no SIF ou SIE. Livre de contaminação física, química e microbiológica. Entrega: mensal, diretamente nas escolas e centros de educação infantil, de acordo com o pedido feito pelo Núcleo de Alimentação Escolar.

QUILO

05

Ovo de galinha in natura, médios a grandes, limpos, em bandejas de papelão com 30 unidades com etiqueta de identificação contendo as informações: nome do produto, nome do produtor, data da seleção e embalagem e prazo de validade (14 dias em local seco e arejado) e prova de sanidade e manuseio compatíveis com a Legislação vigente – REGISTRO NO SIF, SIE OU SIM. Livre de contaminação física, química e microbiológica. Entrega: quinzenal, diretamente nas escolas e centros de educação infantil, de acordo com o pedido feito pelo Núcleo de Alimentação Escolar.

UNIDADE

06

Pimentão verde, de primeira qualidade, firmes, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, sem resíduo de agrotóxico, em caixas plásticas vazadas limpas com identificação do produtor. Livre de contaminação física, química e microbiológica. Entrega: quinzenal, diretamente nas escolas e centros de educação infantil, de acordo com o pedido feito pelo Núcleo de Alimentação.

QUILO

07

Polpa de Fruta congelada, sabores variados (acerola, caju, goiaba, manga), embalada em sacos plásticos transparentes, resistentes e atóxicos de 1kg, com etiqueta de identificação contendo as informações: nome do produto, nome do produtor, peso da embalagem, data da embalagem e prazo de validade (06 meses). Registro no MAPA. Livre de contaminação física, química e microbiológica. Entrega: semanal, diretamente nas escolas e centros de educação infantil, de acordo com o pedido feito pelo Núcleo de Alimentação Escolar.

QUILO

08

Bolo de macaxeira, de ótimo sabor e consistência, obtido da mistura da macaxeira com ovos, margarina, açúcar e leite, podendo conter coco ralado. Íntegro, produzido de forma artesanal, utilizando insumos naturais, sem conservantes, corantes e outros aditivos utilizados nos industrializados, em estabelecimentos certificados e autorizados pela Vigilância Sanitária. A embalagem deve ser plástico transparente, lacrada e com indicação do peso, data de validade e ingredientes descritos. Os mesmos deverão estar livres de sujidades ou quaisquer outros tipos de contaminantes como fungos e bolores. Entrega: mensal, de acordo com a necessidade, diretamente nas escolas e centros de educação infantil, de acordo com o pedido feito pelo Núcleo de Alimentação Escolar.

QUILO

09

Bolo de milho, de ótimo sabor e consistência, obtido da mistura de farinha de milho com ovos, margarina, açúcar, leite e leite de coco. Íntegro, produzido de forma artesanal, utilizando insumos naturais, sem conservantes, corantes e outros aditivos utilizados nos industrializados, em estabelecimentos certificados e autorizados pela Vigilância Sanitária. A embalagem deve ser plástico transparente, lacrada e com indicação do peso, data de validade e ingredientes descritos. Os mesmos deverão estar livres de sujidades ou quaisquer outros tipos de contaminantes como fungos e bolores. Entrega: mensal, de acordo com a necessidade, diretamente nas escolas e centros de educação infantil, de acordo com o pedido feito pelo Núcleo de Alimentação Escolar.

QUILO

10

Pão de macaxeira com 50 gramas a unidade, de ótimo sabor e consistência, obtido da mistura da macaxeira com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, fermento, açúcar, leite, óleo e sal. Produzido de forma artesanal, utilizando insumos naturais, sem conservantes, corantes e outros aditivos utilizados nos industrializados, em estabelecimento certificado e autorizado pela Vigilância Sanitária. A embalagem deve ser plástico transparente, lacrada e com indicação do peso, data de validade e ingredientes descritos. Os mesmos deverão estar livres de sujidades ou quaisquer outros tipos de contaminantes como fungos e bolores. Entrega: mensal, de acordo com a necessidade, diretamente nas escolas e centros de educação infantil, de acordo com o pedido feito pelo Núcleo de Alimentação Escolar.

QUILO

11

Pão de coco com 50 gramas a unidade, de ótimo sabor e consistência, obtido da mistura do coco com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, fermento, açúcar, leite, óleo e sal. Produzido de forma artesanal, utilizando insumos naturais, sem conservantes, corantes e outros aditivos utilizados nos industrializados, em estabelecimento certificado e autorizado pela Vigilância Sanitária. A embalagem deve ser plástico transparente, lacrada e com indicação do peso, data de validade e ingredientes descritos. Os mesmos deverão estar livres de sujidades ou quaisquer outros tipos de contaminantes como fungos e bolores. Entrega: mensal, de acordo com a necessidade, diretamente nas escolas e centros de educação infantil, de acordo com o pedido feito pelo Núcleo de Alimentação Escolar.

12

Macaxeira pré-cozida congelada em palitos pronta para fritar, embalada em sacos plásticos transparentes, resistentes e atóxicos de 1kg, com rótulo contendo as informações: nome do produto, identificação do fabricante, peso da embalagem, data da embalagem e prazo de validade (06 meses). Sem conservantes, corantes e outros aditivos utilizados nos industrializados, produzida em estabelecimento certificado e autorizado pela Vigilância Sanitária. Livre de contaminação física, química e microbiológica. Entrega: quinzenal ou mensal, de acordo com a necessidade, diretamente nas escolas e centros de educação infantil, de acordo com o pedido feito pelo Núcleo de Alimentação Escolar.

QUILO

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Arquivos Disponíveis

INSTRUMENTO CONVOCATORIO

ANEXO I

ANEXO II

ANEXO III

ANEXO IV

AVISO -CERTIDÃO -PUBLICAÇÕES

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO

RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO

PROJETOS DE VENDAS

ATA DA SESSÃO

PROCESSO CHAMADA PUBLICA

DECLARAÇAO DE DISPENSA

PARECER JURIDICO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA -CERTIDÃO

Horizonte

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