Em atendimento à lei complementar nº 131, de 27 de maio de 2009 e ao decreto nº 7.185, de 27 de maio de 2010.
Chamamento Público com vistas à Manifestação de Interesse (PMI) para a realização de estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para a modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública do município de Horizonte, Ceará.
Portal da Transparência
Em atendimento à lei complementar nº 131, de 27 de maio de 2009 e ao decreto nº 7.185, de 27 de maio de 2010.
Acesso à Informação
Em atendimento à lei 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011
Gestão Fiscal - LRF
Em atendimento à lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, intitulada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
