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Exercício | Objeto | Modalidade | Tipo | Situação |
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2024 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE | Chamamento | Menor preço | Finalizada |
Data da Publicação do Aviso | Data da Abertura | Hora da Abertura |
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2024-06-26 | 26-06-2024 |
Numero do Processo Administrativo | Fundamentação Legal | Regime |
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.06.21.1 | conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.133/2021 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020 e alterações posteriores). E Decreto Municipal N° 450, de 28 de dezembro de 2023. |