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Exercício | Objeto | Modalidade | Tipo | Situação |
|---|---|---|---|---|
2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO NO BAIRRO CATOLÉ, PT 1093091-99, CONVÊNIO 959336, DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. | Concorrência Pública | Menor preço | Aberta |
Data da Publicação do Aviso | Data da Abertura | Hora da Abertura |
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2024-12-17 | 07-01-2025 |
Numero do Processo Administrativo | Fundamentação Legal | Regime |
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1701.27052024.1-SEINFRA | Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n° 450, de 28 de dezembro de 2023 e suas alterações (Decreto Municipal n° 482/2024, de 07 de março de 2024 da Prefeitura Municipal de HORIZONTE e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de agosto de 2023 e demais legislações complementares em vigor | EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO |