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Exercício | Objeto | Modalidade | Tipo | Situação |
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2020 | Aquisições de materiais de uso único e EPI – Equipamento de Proteção Individual, destinados às Unidades Básicas de Saúde do município de Horizonte, para prevenção de contagio e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da infecção pelo CORONAVÍRUS (COVID-19) | Concorrência Pública | Menor preço | Finalizada |
Data da Publicação do Aviso | Data da Abertura | Hora da Abertura |
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2020-03-24 |
Numero do Processo Administrativo | Fundamentação Legal | Regime |
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DISPENSA – 0501.170320.01 | Fundamento no Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações, permitidos pelos Decretos Emergenciais do Governo Federal e Governo Estadual, bem como pelo Decreto Municipal nº 017/2020. |