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DISPENSA DE LICITAÇÃO

Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO

Exercício	Objeto	Modalidade	Tipo	Situação
2020	AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’S, ALIMENTOS E OUTROS ITENS BÁSICOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS OPERADORES E USUÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS, DEVIDO O RISCO SOCIAL DECORRENTE DO COVID-19, CONFORME PORTARIA Nº 369/2020 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE	Concorrência Pública	Menor preço	Finalizada

Data da Publicação do Aviso	Data da Abertura	Hora da Abertura
2020-06-25

Numero do Processo Administrativo	Fundamentação Legal	Regime
DL 2020.06.23.1	Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/1993, e os Artigos 4º ao 4º- I da Lei Federal nº 13.979/2020.

1	TOTEM DE HIGIENIZAÇÃO (DISPENSER PARA ALCOOL EM GEL 70% COM ACIONAMENTO VIA PEDAL, ADESIVADO EM TODA SUA ESTRUTURA, ESTRUTURA EM METALON, COM BASE EM ACM.
2	ALCOOL EM GEL 70% PARA REABASTECIMENTO DO DISPENSER (TOTEM).
3	VISEIRA DE PROTEÇÃO FACIAL ADULTO (FACE SHIELD) Proteção Contra doenças transmissíveis pela saliva e fluidos nasais com a especificação: 26 cm altura, 31 cm largura, 30cm espessura, com protetor auditivo, adaptável para óculos, material Acrílico e Acetato de alta durabilidade, lavável, totalmente transparente e de fácil montagem, Acetato 0,20mm, adaptável a qualquer tamanho de cabeça, confortável devido a sua espessura. Elástico na parte de trás para ajustar-se melhor a cabeça. Prazo de entrega: imediata com espera de ate 5 dias no máximo. Qualidade: conformidade com a portaria do INMETRO; fabricação de acordo com o sistema de qualidade ISO (boas práticas de fabricação).

1	ÁLCOOL EM GEL 70% INPM – EMBALAGEM COM 1 LITRO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA, CAIXA COM 12 UNIDADES. PRODUTO DERMATOLOGICAMENTE TESTADO.
2	SABONETES EM BARRA 85g, ANTIBACTERIANO ELIMINA 99% DAS BACTÉRIAS – EM EMBALAGEM DE PAPEL CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO: PALMITATO DE SÓDIO, OLEATO DE SÓDIO, LAURATO DE SÓDIO, (JABON DE SÓDIO), AQUA, GLICERINA, PARFUM, CLORETO DE SÓDIO, PEG-12, TRICLOCARBAN, DIÓXIDO DE TITÂNIO (CI7891), ÁCIDO ETIDRÔNICO, PENTETATO PENTASSÓDICO, AMARELO 10 (CI47005), VERMELJO 4 (CI14700), VERDE 5 (CI61570), SALICILATO DE BENZILA, AMINA CINMAL, LINALOL, BUTILFENIL,. VARIAÇÃO DE PESO ACEITÁVEL DE ATÉ 10% (KIT COM 3 UNDS).
3	ÁGUA SANITÁRIA MULTIPLO USO DE 2L, EMBALADO EM FRASCO DE PLÁSTICO, COMPOSIÇÃO: HIPOCLORITO DE SÓDIO, ESTABILIZANTE, BARRILHA LEVE, HO2. TEOR DE CLORO ATIVO: DE 2 A 2,5% P/P. QUANDO DA ENTREGA O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR, NO MÍNIMO, 80% DO PRAZO DE VALIDADE.
4	SABÃO EM PÓ DE 500GR, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO, E ACONDICIONADO EM FARDO PLÁSTICO CONTENDO 20 UNIDADES. CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO: LINEAR ALQUIL, BENZENO SULFONATO DE SÓDIO, ALCALINIZANTES, BRANQUEADOR ÓPTICO, COADJUVANTES, CARGA CORANTE, FRAGRANCIA, ENSIMA E ÁGUA.

1	AÇÚCAR CRISTAL: puro e natural, de primeira qualidade, de safra corrente, embalagem primária de polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, contendo: nome, endereço e registro do empacotador, número de registro do produto no órgão competente e procedência, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade e peso líquido de 1kg. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega.
2	ARROZ BRANCO LONGO FINO TIPO I: embalagem primária de polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, com peso líquido de 1kg, contendo: identificação do produto, nome e endereço do empacotador, número de registro do produto no órgão competente e procedência, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega.
3	BISCOITO TIPO CREAM CRACK: de primeira qualidade, enriquecido com ferro e ácido fólico e sem gorduras trans, textura crocante e sem sabor amargo residual, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem primária em pacotes de polietileno transparente, resistente e atóxico, lacrados com dupla embalagem com identificação do produto, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade. Peso líquido de 400g. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega.
4	FARINHA DE MANDIOCA SECA: fina beneficiada, branca tipo 1, de primeira qualidade embalados em pacotes de plástico transparente com identificação do produto, data de embalagem, prazo de validade e peso líquido de 1kg. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega.
5	FARINHA DE MILHO FLOCADA: em embalagem plástica transparente com identificação do produto data de embalagem, prazo de validade e peso líquido de pct com 500g. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega.
6	FEIJÃO DE CORDA TIPO I: embalagem primária polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, com identificação do produto, contendo: nome endereço e registro do empacotador, numero de registro do produto no órgão competente, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade e peso líquido de 1 kg (especificações impressas na própria embalagem). Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega.
7	CAFÉ: pct de café de primeira qualidade, com selo da ABIC, isento de grãos preto-verdes ou fermentados e crus, na cor castanha claro a moderado escuro, s/amargor, torrado e moído, aroma e sabor característicos de regular a intenso, isento de gosto riozona, qualidade global mínimo aceitável maior que 3,5 pontos na escala sensorial de zero a dez, contendo impurezas máximo de 1%, outros produtos 0% e umidade ate 5%, acondicionado em embalagem a vácuo de 250g.
8	MACARRÃO TIPO ESPAGUETE: pasteurizado, enriquecido com ferro e ácido fólico, embalagem primária polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, sem falhas no fechamento e resistente ao manuseio (que não se abra com facilidade), com identificação do produto, informação nutricional por porção, data de embalagem, prazo de validade e peso líquido de 500g (especificações impressas na própria embalagem). Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega.
9	ÓLEO DE SOJA REFINADO DE SOJA TIPO I: em garrafa pet com conteúdo de 900 ml com identificação do produto e fabricante, informação nutricional por porção, nº do registro no órgão competente, data de embalagem e prazo de validade. isento de odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outro tipo de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega.
10	SAL IODADO REFINADO: Sal marinho refinado e Iodado, embalado em saco plástico, contendo 1 kg.
11	COLORÍFICO: a base de urucu, rmbalado em saco plastico contendo 100g.
12	LEITE INTEGRAL EM PÓ: leite de origem animal, embalado em saco plástico e/ou aluminizado, contendo 200g.

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