Exercício | Objeto | Modalidade | Tipo | Situação |
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2021 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, UNIVERSITÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Concorrência Pública | Menor preço | Finalizada |
Data da Publicação do Aviso | Data da Abertura | Hora da Abertura |
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2021-09-16 |
Numero do Processo Administrativo | Fundamentação Legal | Regime |
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0909001/21 | ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL 8.666/93, C/C DECRETO MUNICIPAL N° 023/2021. | EXECUÇÃO DIRETA, NO REGIME EMPREITADA POR MENOR PREÇO UNITÁRIO |
Considerando a demanda que é de fundamental importância para o funcionamento geral do sistema público municipal de ensino, na medida em que viabiliza o acesso à educação em seus níveis de atuação, através do transporte gratuito de estudantes até as Unidades Educacionais, principalmente considerando a situação sanitária ainda preocupante, inclusive relativo a seus efeitos na economia e na sociedades atualmente, de forma a atender a demanda dos estudante do Município de Horizonte/CE.
A escolha recaiu sobre o proponente abaixo especificado, por ter o mesmo apresentado a proposta de preços de menor valor, sendo a mais vantajosa para a administração pública.