Exercício | Objeto | Modalidade | Tipo | Situação |
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2023 | CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL QUALIFICA HORIZONTE COM A REALIZAÇÃO DE CURSOS PRÁTICOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.552/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 e DO DECRETO MUNICIPAL Nº 368/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 | Concorrência Pública | Técnica | Finalizada |
Data da Publicação do Aviso | Data da Abertura | Hora da Abertura |
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24-07-2023 |
Numero do Processo Administrativo | Fundamentação Legal | Regime |
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2023.07.19.1 | Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e suas alterações. |
05.”SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA, IGUALDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL”CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL QUALIFICA HORIZONTE COM A REALIZAÇÃO DE CURSOS PRÁTICOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.552/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 e DO DECRETO MUNICIPAL Nº 368/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
04.”GABINETE DO PREFEITO” CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL QUALIFICA HORIZONTE COM A REALIZAÇÃO DE CURSOS PRÁTICOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.552/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 e DO DECRETO MUNICIPAL Nº 368/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
03.”SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, AGROPECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS” CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL QUALIFICA HORIZONTE COM A REALIZAÇÃO DE CURSOS PRÁTICOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.552/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 e DO DECRETO MUNICIPAL Nº 368/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
02.”FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL QUALIFICA HORIZONTE COM A REALIZAÇÃO DE CURSOS PRÁTICOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.552/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 e DO DECRETO MUNICIPAL Nº 368/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
01.”FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL QUALIFICA HORIZONTE COM A REALIZAÇÃO DE CURSOS PRÁTICOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.552/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 e DO DECRETO MUNICIPAL Nº 368/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.