6.1. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO
| Nº |
DESCRIÇÃO |
QTDE.
TOTAL |
UND. |
| 01 |
SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA ANALISE DE TERMOS DE CONVÊNIOS E FOMENTO E EVENTUAIS SUSCITAÇÕES E REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS JUDICIAIS E ADRIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS COMPLEXOS E ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CUJA ESPECIFICIDADE DA PROBLEMÁTICA TORNE IMPRESCINDÍVEL A ANÁLISE POR UM ESPECIALISTA SINGULAR, RESULTANDO NA EMISSÃO DE PARECER OPINATIVO, INCLUINDO-SE OS RESPECTIVOS ÓRGÃOS E FUNDOS INTEGRANTES DE SUA ESTRUTURA – SECRETARIA DE SAÚDE. |
12 |
MÊS |
| 02 |
SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA ANALISE DE TERMOS DE CONVÊNIOS E FOMENTO E EVENTUAIS SUSCITAÇÕES E REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS JUDICIAIS E ADRIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS COMPLEXOS E ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CUJA ESPECIFICIDADE DA PROBLEMÁTICA TORNE IMPRESCINDÍVEL A ANÁLISE POR UM ESPECIALISTA SINGULAR, RESULTANDO NA EMISSÃO DE PARECER OPINATIVO, INCLUINDO-SE OS RESPECTIVOS ÓRGÃOS E FUNDOS INTEGRANTES DE SUA ESTRUTURA – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. |
12 |
MÊS |
| 03 |
SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA ANALISE DE TERMOS DE CONVÊNIOS E FOMENTO E EVENTUAIS SUSCITAÇÕES E REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS JUDICIAIS E ADRIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS COMPLEXOS E ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CUJA ESPECIFICIDADE DA PROBLEMÁTICA TORNE IMPRESCINDÍVEL A ANÁLISE POR UM ESPECIALISTA SINGULAR, RESULTANDO NA EMISSÃO DE PARECER OPINATIVO, INCLUINDO-SE OS RESPECTIVOS ÓRGÃOS E FUNDOS INTEGRANTES DE SUA ESTRUTURA – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, IGUALDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
12 |
MÊS |
