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PE N° 2023.06.19.1 – SRP

Licitação: PE N° 2023.06.19.1 – SRP

Exercício	Objeto	Modalidade	Tipo	Situação
2023	REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.	Pregão Eletrônico	Menor preço	Finalizada

Data da Publicação do Aviso	Data da Abertura	Hora da Abertura
2023-07-18	31-07-2023

Numero do Processo Administrativo	Fundamentação Legal	Regime
1704001/23	LEI FEDERAL 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.	MENOR PREÇO POR ITEM

1	AÇÚCAR CRISTAL	Açúcar cristal puro e natural, de primeira qualidade, de safra corrente, embalagem primária de polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, contendo: nome, endereço e registro do empacotador, número de registro do produto no órgão competente e procedência, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade e peso líquido de 1kg (especificações impressas na própria embalagem), em fardos lacrados de 30kg. Isento de mofo, odores estranhos, parasitas, substâncias nocivas e qualquer outro tipo de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega.
2	AÇÚCAR CRISTAL	Açúcar cristal puro e natural, de primeira qualidade, de safra corrente, embalagem primária de polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, contendo: nome, endereço e registro do empacotador, número de registro do produto no órgão competente e procedência, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade e peso líquido de 1kg (especificações impressas na própria embalagem), em fardos lacrados de 30kg. Isento de mofo, odores estranhos, parasitas, substâncias nocivas e qualquer outro tipo de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega.
3	ALHO IN NATURA	Alho de primeira qualidade, in natura, sem a réstia, cabeças de tamanho uniforme, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Isento de odores estranhos, substâncias nocivas e qualquer outro tipo de impureza. Entrega quinzenal (segunda e terça-feira), nas escolas e centros de educação infantil, conforme cronograma da SMEH.
4	ARROZ BRANCO TIPO 01	Arroz branco longo fino tipo 1, embalagem primaria de polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, com peso liquido de 1 kg, contendo: identificação do produto, nome e endereço do empacotador, número de registro do produto no órgão competente e procedência, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade, em fardos lacrados de 30kg (especificações impressas na própria embalagem). Isento de mofo, odores estranhos, parasitas, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega.
5	ARROZ BRANCO TIPO 01	Arroz branco longo fino tipo 1, embalagem primaria de polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, com peso liquido de 1 kg, contendo: identificação do produto, nome e endereço do empacotador, número de registro do produto no órgão competente e procedência, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade, em fardos lacrados de 30kg (especificações impressas na própria embalagem). Isento de mofo, odores estranhos, parasitas, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega.
6	ARROZ PARBOILIZADO TIPO 01	Arroz parboilizado longo fino tipo 1, embalagem primária de polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, com peso líquido de 1 kg, contendo: identificação do produto, nome e endereço do empacotador, número de registro do produto no órgão competente e procedência, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade, em fardos lacrados de 30kg (especificações impressas na própria embalagem). Isento de mofo, odores estranhos, parasitas, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo de validade mínimo de 6 meses da data da entrega.
7	ARROZ PARBOILIZADO TIPO 01	Arroz parboilizado longo fino tipo 1, embalagem primária de polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, com peso líquido de 1 kg, contendo: identificação do produto, nome e endereço do empacotador, número de registro do produto no órgão competente e procedência, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade, em fardos lacrados de 30kg (especificações impressas na própria embalagem). Isento de mofo, odores estranhos, parasitas, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo de validade mínimo de 6 meses da data da entrega.
8	BANANA PRATA	Banana prata tamanho médio (100g) de primeira qualidade, in natura, em pencas integras, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Entrega quinzenal (segunda e terça-feira), nas escolas e centros de educação infantil, conforme cronograma da SMEH.
9	BANANA PRATA	Banana prata tamanho médio (100g) de primeira qualidade, in natura, em pencas integras, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Entrega quinzenal (segunda e terça-feira), nas escolas e centros de educação infantil, conforme cronograma da SMEH.
10	BATATA INGLESA	Batata inglesa de primeira qualidade, in natura, compacta e firme, casca íntegra e com coloração e tamanho uniformes, ausência de sujidades, parasitas e larvas, acondicionadas em sacos de polietileno frestados. Entrega quinzenal (segunda e terça-feira), nas escolas e centros de educação infantil, conforme cronograma da SMEH.
11	BETERRABA	Beterraba de primeira qualidade, in natura, sem folhagem, integras e firmes, bulbos de tamanhos médios, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, ternos sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície, acondicionadas em sacos de polietileno frestados. Entrega quinzenal (segunda e terça-feira), nas escolas e centros de educação infantil, conforme cronograma da SMEH.
12	BISCOITO DE AVEIA	Biscoito de aveia de primeira qualidade, à base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, amido de milho e aveia, livre de gorduras trans e sem recheio, serão rejeitados biscoitos mal-cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem primária em pacotes de polietileno transparente, resistente e atóxico, lacrados, com identificação do produto e do fabricante, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade e peso líquido mínimo de 300g (especificações impressas na própria embalagem), acondicionados em fardos lacrados e intactos. Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo mínimo de validade de 4 meses da data da entrega.
13	BISCOITO DE AVEIA	Biscoito de aveia de primeira qualidade, à base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, amido de milho e aveia, livre de gorduras trans e sem recheio, serão rejeitados biscoitos mal-cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem primária em pacotes de polietileno transparente, resistente e atóxico, lacrados, com identificação do produto e do fabricante, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade e peso líquido mínimo de 300g (especificações impressas na própria embalagem), acondicionados em fardos lacrados e intactos. Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo mínimo de validade de 4 meses da data da entrega.
14	BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA DE COCO	Biscoito doce tipo rosquinha de coco de primeira qualidade, enriquecido com ferro e ácido fólico, sem gorduras trans e sem recheio, serão rejeitados biscoitos mal-cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem primária em pacotes de polietileno transparente, resistente e atóxico, lacrados com identificação do produto, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade e peso líquido mínimo de 300g (especificações impressas na própria embalagem), acondicionados em fardos lacrados e intactos com 20 pacotes. Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nociva e quaisquer outros tipo de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega.
15	BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA DE COCO	Biscoito doce tipo rosquinha de coco de primeira qualidade, enriquecido com ferro e ácido fólico, sem gorduras trans e sem recheio, serão rejeitados biscoitos mal-cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem primária em pacotes de polietileno transparente, resistente e atóxico, lacrados com identificação do produto, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade e peso líquido mínimo de 300g (especificações impressas na própria embalagem), acondicionados em fardos lacrados e intactos com 20 pacotes. Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nociva e quaisquer outros tipo de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega
16	BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER	Biscoito salgado tipo cream cracker de primeira qualidade, enriquecido com ferro e ácido fólico e sem gorduras trans, textura crocante e sem sabor amargo residual, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem primária em pacotes de polietileno transparente, resistente e atóxico, lacrados com dupla embalagem com identificação do produto, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade e peso líquido mínimo de 350g (especificações impressas na própria embalagem), acondicionados em caixas de papelão lacradas e intactas com 20 pacotes. Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega.
17	BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER	Biscoito salgado tipo cream cracker de primeira qualidade, enriquecido com ferro e ácido fólico e sem gorduras trans, textura crocante e sem sabor amargo residual, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem primária em pacotes de polietileno transparente, resistente e atóxico, lacrados com dupla embalagem com identificação do produto, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade e peso líquido mínimo de 350g (especificações impressas na própria embalagem), acondicionados em caixas de papelão lacradas e intactas com 20 pacotes. Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega.
18	CAFÉ	Café torrado e moído embalado a vácuo de primeira qualidade, peso líquido de 250g, não transgênico, com selo de pureza, embalagem primária metalizada com identificação do produto e fabricante, informação nutricional por porção, data de embalagem e/ou prazo de validade, nº do registro no órgão competente, acondicionados em caixa de papelão lacradas e intactas contendo 20 embalagens. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega. Especificações impressas na própria embalagem.
19	CARNE BOVINA DE PRIMEIRA EM CUBOS	Corte congelado de bovino em cubos de 3 a 4cm (patinho, coxão mole), de primeira qualidade, proveniente de machos sadios, abatidos sob inspeção veterinária e manipulados em condições higiênicas satisfatórias, sem pele e sem gordura aparente; aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa; cor: vermelho brilhante e uniforme, sem manchas esverdeadas ou pardacentas; odor: próprio. Percentual de água inferior a 10% após descongelamento. Embalado em filme de polietileno resistente, transparente e atóxico, limpo, não violado, que garanta a integridade do produto ate o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional por porção, número de lote, data de validade, peso do produto, temperatura de estocagem, armazenamento e conservação, número do registro no Ministério da Agricultura e carimbo de inspeção do SIF ou SIE. Prazo para consumo mínimo de 10 (dez) meses da data da entrega. Entrega quinzenal, nas escolas e centros de educação infantil, conforme cronograma da SMEH.
20	CARNE BOVINA DE PRIMEIRA EM CUBOS	Corte congelado de bovino em cubos de 3 a 4cm (patinho, coxão mole), de primeira qualidade, proveniente de machos sadios, abatidos sob inspeção veterinária e manipulados em condições higiênicas satisfatórias, sem pele e sem gordura aparente; aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa; cor: vermelho brilhante e uniforme, sem manchas esverdeadas ou pardacentas; odor: próprio. Percentual de água inferior a 10% após descongelamento. Embalado em filme de polietileno resistente, transparente e atóxico, limpo, não violado, que garanta a integridade do produto ate o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional por porção, número de lote, data de validade, peso do produto, temperatura de estocagem, armazenamento e conservação, número do registro no Ministério da Agricultura e carimbo de inspeção do SIF ou SIE. Prazo para consumo mínimo de 10 (dez) meses da data da entrega. Entrega quinzenal, nas escolas e centros de educação infantil, conforme cronograma da SMEH.
21	CARNE BOVINA MOÍDA CONGELADA	Carne bovina moída congelada, obtida a partir da moagem de massas musculares de carcaças de bovinos sadios, abatidos sob inspeção veterinária e manipulados em condições higiênicas satisfatórias, seguido de imediato congelamento. Isento de tecidos inferiores como ossos, cartilagens, gordura parcial, aponevroses, tendões, coágulos e nodos linfáticos. Aditivos e coadjuvantes de tecnologia/elaboração não serão permitidos. Percentual de água inferior a 20% após descongelamento. Embalagem primária de polietileno transparente, resistente e atóxico, limpo, não violado, fechamento à vácuo, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo 1 kg, acondicionados em caixas de papelão lacradas e intactas com 10 kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional por porção, número de lote, data de validade, peso do produto, temperatura de estocagem, armazenamento e conservação, número do registro no Ministério da Agricultura e carimbo de inspeção do SIF ou SIE. Características gerais: o produto deverá apresentar cor vermelho brilhante e odor característico, sem sinais de fermentação pútrida ou partes esverdeadas. Prazo para consumo mínimo de 10 (dez) meses da data da entrega. Entrega quinzenal, nas escolas e centros de educação infantil, conforme cronograma da SMEH.
22	CARNE BOVINA MOÍDA CONGELADA	Carne bovina moída congelada, obtida a partir da moagem de massas musculares de carcaças de bovinos sadios, abatidos sob inspeção veterinária e manipulados em condições higiênicas satisfatórias, seguido de imediato congelamento. Isento de tecidos inferiores como ossos, cartilagens, gordura parcial, aponevroses, tendões, coágulos e nodos linfáticos. Aditivos e coadjuvantes de tecnologia/elaboração não serão permitidos. Percentual de água inferior a 20% após descongelamento. Embalagem primária de polietileno transparente, resistente e atóxico, limpo, não violado, fechamento à vácuo, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo 1 kg, acondicionados em caixas de papelão lacradas e intactas com 10 kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional por porção, número de lote, data de validade, peso do produto, temperatura de estocagem, armazenamento e conservação, número do registro no Ministério da Agricultura e carimbo de inspeção do SIF ou SIE. Características gerais: o produto deverá apresentar cor vermelho brilhante e odor característico, sem sinais de fermentação pútrida ou partes esverdeadas. Prazo para consumo mínimo de 10 (dez) meses da data da entrega. Entrega quinzenal, nas escolas e centros de educação infantil, conforme cronograma da SMEH.
23	CARNE DE CHARQUE	Carne bovina salgada, curada e seca (charque) sem adição de nitrito e nitrato, capa de gordura inferior a 30%. Aspecto do produto: seco; cor: marrom claro, característico de carnes salgadas e secas, sem presença de coloração rósea característica de produtos curados (nitrito e nitrato); odor: próprio. Embalado o vácuo em pacote plástico de 500g ou 1kg, acondicionados em caixas de papelão lacradas e intactas com 10kg, com identificação do produto e do fabricante, informação nutricional por porção, número do lote, data de fabricação, condições de armazenamento e prazo para consumo mínimo de 60 dias na data da entrega, número do registro no Ministério da Agricultura e carimbo de inspeção do SIF ou SIE. Entrega quinzenal, nas escolas e centros de educação infantil, conforme cronograma da SMEH.
24	CARNE DE CHARQUE	Carne bovina salgada, curada e seca (charque) sem adição de nitrito e nitrato, capa de gordura inferior a 30%. Aspecto do produto: seco; cor: marrom claro, característico de carnes salgadas e secas, sem presença de coloração rósea característica de produtos curados (nitrito e nitrato); odor: próprio. Embalado o vácuo em pacote plástico de 500g ou 1kg, acondicionados em caixas de papelão lacradas e intactas com 10kg, com identificação do produto e do fabricante, informação nutricional por porção, número do lote, data de fabricação, condições de armazenamento e prazo para consumo mínimo de 60 dias na data da entrega, número do registro no Ministério da Agricultura e carimbo de inspeção do SIF ou SIE. Entrega quinzenal, nas escolas e centros de educação infantil, conforme cronograma da SMEH.
25	CARNE SUÍNA	Corte congelado de Suíno (pernil) fatiado em cubos de 3 a 4 cm, de primeira qualidade, sem osso, coloração uniforme (rosada ou avermelhada), sem pele, sebo, nervuras ou pelanca, com no máximo 15 de gordura, sem pontas e abas, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária e manipulados em condições higiênico-sanitárias satisfatórias. Embalagem primária a vácuo de polietileno resistente, transparente e atóxico, com peso líquido de 1kg, limpo, não violado, que garanta a integridade do produto ate o momento do consumo, e sem cristais de gelo em seu interior, acondicionadas em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional por porção, número de lote, data de validade, peso do produto, temperatura de estocagem, armazenamento e conservação, número do registro no Ministério da Agricultura e carimbo de inspeção do SIF ou SIE. Prazo para consumo mínimo de 10 (dez) meses da data da entrega. Entrega quinzenal, nas escolas e centros de educação infantil, conforme cronograma da SMEH.
26	CARNE SUÍNA	Corte congelado de Suíno (pernil) fatiado em cubos de 3 a 4 cm, de primeira qualidade, sem osso, coloração uniforme (rosada ou avermelhada), sem pele, sebo, nervuras ou pelanca, com no máximo 15 de gordura, sem pontas e abas, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária e manipulados em condições higiênico-sanitárias satisfatórias. Embalagem primária a vácuo de polietileno resistente, transparente e atóxico, com peso líquido de 1kg, limpo, não violado, que garanta a integridade do produto ate o momento do consumo, e sem cristais de gelo em seu interior, acondicionadas em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional por porção, número de lote, data de validade, peso do produto, temperatura de estocagem, armazenamento e conservação, número do registro no Ministério da Agricultura e carimbo de inspeção do SIF ou SIE. Prazo para consumo mínimo de 10 (dez) meses da data da entrega. Entrega quinzenal, nas escolas e centros de educação infantil, conforme cronograma da SMEH.
27	CEBOLA	Cebola branca de primeira qualidade, in natura, não brotada, sem danos fisiológicos ou mecânicos, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenra e com brilho, intactas, firmes e bem desenvolvidas, acondicionadas em sacos de polietileno frestados. Entrega quinzenal (segunda e terça-feira), nas escolas e centros de educação infantil, conforme cronograma da SMEH.
28	CENOURA	Cenoura de primeira qualidade, in natura, sem folhas, primeira, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície externa, integras e firmes, acondicionadas em sacos de polietileno frestados. Entrega quinzenal (segunda e terça-feira), nas escolas e centros de educação infantil, conforme cronograma da SMEH.
29	CENOURA	Cenoura de primeira qualidade, in natura, sem folhas, primeira, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície externa, integras e firmes, acondicionadas em sacos de polietileno frestados. Entrega quinzenal (segunda e terça-feira), nas escolas e centros de educação infantil, conforme cronograma da SMEH.
30	COLORAU EM PÓ	Colorífico em pó, composto por fubá e suspensão oleosa de urucum, sem sal. O produto não deve conter quantidade significativa de proteínas, gorduras totais, gorduras saturadas, gorduras trans, fibra alimentar e sódio, em pacotes plásticos de 100g com identificação do produto e fabricante, nº do registro no órgão competente, data de embalagem e prazo de validade, acondicionados em fardos lacrados de 1kg. Prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data da entrega do produto. Especificações impressas na própria embalagem. Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza.
31	COXA E SOBRECOXA DE FRANGO	Coxa e sobrecoxa de frango congelado sem tempero e sem porção dorsal, embalagem de polietileno transparente, atóxico, resistente, não violado com peso líquido 1kg aproximadamente (tolerância de 10% a mais ou a menos) ou em bandejas de isopor de 1kg, acondicionados em caixas de papelão lacradas e intactas com 20 kg com identificação do produto, procedência, informação nutricional por porção, lote, data de fabricação, temperatura de estocagem, armazenamento e conservação, prazo de validade e numero do registro no Ministério da Agricultura e carimbo de inspeção do SIF ou SIE. Percentual de água inferior ou igual a 10% após descongelamento. Especificações impressas na própria embalagem. Características gerais: o produto devera apresentar cor e odor característicos, sem sinais de fermentação pútrida ou partes esverdeadas. Não deverá conter nenhuma outra parte que não seja exclusivamente coxa e sobrecoxa, como parte da costela, etc. prazo para consumo mínimo de 10 (dez) meses da data da entrega. Entrega quinzenal, nas escolas e centros de educação infantil, conforme cronograma da SMEH.
32	COXA E SOBRECOXA DE FRANGO	Coxa e sobrecoxa de frango congelado sem tempero e sem porção dorsal, embalagem de polietileno transparente, atóxico, resistente, não violado com peso líquido 1kg aproximadamente (tolerância de 10% a mais ou a menos) ou em bandejas de isopor de 1kg, acondicionados em caixas de papelão lacradas e intactas com 20 kg com identificação do produto, procedência, informação nutricional por porção, lote, data de fabricação, temperatura de estocagem, armazenamento e conservação, prazo de validade e numero do registro no Ministério da Agricultura e carimbo de inspeção do SIF ou SIE. Percentual de água inferior ou igual a 10% após descongelamento. Especificações impressas na própria embalagem. Características gerais: o produto devera apresentar cor e odor característicos, sem sinais de fermentação pútrida ou partes esverdeadas. Não deverá conter nenhuma outra parte que não seja exclusivamente coxa e sobrecoxa, como parte da costela, etc. prazo para consumo mínimo de 10 (dez) meses da data da entrega. Entrega quinzenal, nas escolas e centros de educação infantil, conforme cronograma da SMEH.
33	CHUCHU	Chuchu de primeira qualidade, in natura, intactas, firme e bem desenvolvida, sem perfurações e cortes, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionadas em sacos de polietileno frestados. Entrega quinzenal (segunda e terça-feira), nas escolas e centros de educação infantil, conforme cronograma da SMEH.
34	FARINHA DE AVEIA	Farinha de Aveia, único ingrediente, embalagem primária de polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, peso líquido de 1kg, contendo: nome, endereço e registro do empacotador, número de registro do produto no órgão competente e procedência, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade e peso. Isento de mofo, odores estranhos, parasitas, substâncias nocivas e qualquer outro tipo de impureza. Prazo mínimo de validade de 4 meses da data da entrega.
35	FARINHA DE AVEIA	Farinha de Aveia, único ingrediente, embalagem primária de polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, peso líquido de 1kg, contendo: nome, endereço e registro do empacotador, número de registro do produto no órgão competente e procedência, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade e peso. Isento de mofo, odores estranhos, parasitas, substâncias nocivas e qualquer outro tipo de impureza. Prazo mínimo de validade de 4 meses da data da entrega.
36	FARINHA DE MANDIOCA	Farinha de mandioca classe branca, seca e fina, do tipo 1, embalagem primária polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, com peso líquido de 1 kg, contendo: identificação do produto, nome e endereço do empacotador, número de registro do produto no órgão competente e procedência, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade, em fardos lacrados com 10 ou 30kg (especificações impressas na própria embalagem). Isento de mofo, odores estranhos, parasitas, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo de validade mínimo de 6 meses da data da entrega.
37	FARINHA DE MILHO EM FLOCOS	Farinha de milho enriquecida com ferro e ácido fólico, flocos médios, coloração amarela, sem sal, isenta de mofos, odores estranhos, substancias nocivas e sujidades. Embalagem de polietileno transparente, atóxica, não violada, com identificação do produto e fabricante, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade e peso líquido de 500 g, especificações impressas na própria embalagem, acondicionados em fardos lacrados com 30 pacotes. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega.
38	FARINHA DE MILHO EM FLOCOS	Farinha de milho enriquecida com ferro e ácido fólico, flocos médios, coloração amarela, sem sal, isenta de mofos, odores estranhos, substancias nocivas e sujidades. Embalagem de polietileno transparente, atóxica, não violada, com identificação do produto e fabricante, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade e peso líquido de 500 g, especificações impressas na própria embalagem, acondicionados em fardos lacrados com 30 pacotes. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega.
39	GOMA DE TAPIOCA HIDRATADA	Goma de tapioca hidratada ou massa pronta para tapioca de primeira qualidade, obtida a partir da fécula de mandioca, odor agradável, livre de caráter ácido e rançoso. Embalagem polietileno atóxica e resistente de 1Kg, contendo os dados de identificação do produto, informação nutricional por porção e prazo de validade mínimo de 3 meses da data da entrega.
40	FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO	Farinha de trigo especial SEM FERMENTO– Produto obtido a partir de cereal limpo, desgerminado e são, isento de matéria prima terrosa e em perfeito estado de conservação. Com aspecto de pó fino, cor branca ou ligeiramente amarelada, cheiro e sabor próprios. Embalagem plástica ou papel de 1kg, contendo os dados de identificação e informações nutricionais do produto e prazo de validade mínimo de 04 meses da data da entrega.
41	FEIJÃO CARIOQUINHA, TIPO 01	Feijão carioquinha tipo 1, embalagem primária polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, com identificação do produto, contendo: nome endereço e registro do empacotador, número de registro do produto no órgão competente, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade e peso líquido de 1 kg (especificações impressas na própria embalagem), em fardos lacrados de 30kg. Grãos secos e limpos, isentos de mofo, odores estranhos, parasitas, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza, sendo permitido o limite de 2% de impurezas e materiais estranhos, obedecendo a portaria 161 de 24/07/1987 – M. A. Prazo de validade mínimo de 4 meses da data da entrega.
42	FEIJÃO DE CORDA, TIPO 01	Feijão de corda tipo 1, embalagem primária polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, com identificação do produto, contendo: nome endereço e registro do empacotador, número de registro do produto no órgão competente, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade e peso liquido de 1 kg (especificações impressas na própria embalagem), em fardos lacrados de 30 kg. Grãos secos e limpos, isentos de mofo, odores estranhos, parasitas, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza, sendo permitido o limite de 2% de impurezas e materiais estranhos, obedecendo a portaria 161 de 24/07/1987 – M. A. Prazo mínimo de validade de 4 meses da data da entrega.
43	FEIJÃO PRETO, TIPO 01	Feijão preto tipo 1, embalagem primária polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, com identificação do produto, contendo: nome endereço e registro do empacotador, número de registro do produto no órgão competente, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade e peso liquido de 1 kg (especificações impressas na própria embalagem), em fardos lacrados de 30 kg. Grãos secos e limpos, isentos de mofo, odores estranhos, parasitas, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza, sendo permitido o limite de 2% de impurezas e materiais estranhos, obedecendo a portaria 161 de 24/07/1987 – M. A. Prazo mínimo de validade de 4 meses da data da entrega.
44	FILÉ DE PEITO DE FRANGO	Peito de frango em filé congelado, com adição máxima de 6% de água, aspecto próprio, não amolecido e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprios, ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalado em bandejas de isopor envolvido com polietileno transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo peso líquido de 1kg, acondicionados em caixas lacradas com 10 a 20 kg. Deverá constar na embalagem dados de identificação, procedência, informações nutricionais, quantidade do produto, prazo de validade e número do registro no Ministério da Agricultura e carimbo de inspeção do SIF ou SIE. Com prazo de validade mínimo de 10 meses a partir da data de entrega. Entrega quinzenal, nas escolas e centros de educação infantil, conforme cronograma da SMEH.
45	FILÉ DE PEITO DE FRANGO	Peito de frango em filé congelado, com adição máxima de 6% de água, aspecto próprio, não amolecido e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprios, ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalado em bandejas de isopor envolvido com polietileno transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo peso líquido de 1kg, acondicionados em caixas lacradas com 10 a 20 kg. Deverá constar na embalagem dados de identificação, procedência, informações nutricionais, quantidade do produto, prazo de validade e número do registro no Ministério da Agricultura e carimbo de inspeção do SIF ou SIE. Com prazo de validade mínimo de 10 meses a partir da data de entrega. Entrega quinzenal, nas escolas e centros de educação infantil, conforme cronograma da SMEH.
46	LARANJA PERA	Laranja pêra tamanho médio, in natura, de primeira qualidade, frutos com grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, sem machucados. Entrega quinzenal (segunda e terça-feira), nas escolas e centros de educação infantil, conforme cronograma da SMEH.
47	LARANJA PERA	Laranja pêra tamanho médio, in natura, de primeira qualidade, frutos com grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, sem machucados. Entrega quinzenal (segunda e terça-feira), nas escolas e centros de educação infantil, conforme cronograma da SMEH.
48	LEITE EM PÓ INTEGRAL	Leite em pó integral de primeira qualidade, com no mínimo 6,7g de proteína por porção de 26g e rendimento mínimo de 38 porções por pacote. Embalagem primária metalizada e peso líquido de 1 kg, acondicionados em fardos lacrados e intactos com 10 kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, peso do produto, data de fabricação e prazo de validade, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF ou SIE. Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Especificações impressas na própria embalagem. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega.
49	LEITE EM PÓ INTEGRAL	Leite em pó integral de primeira qualidade, com no mínimo 6,7g de proteína por porção de 26g e rendimento mínimo de 38 porções por pacote. Embalagem primária metalizada e peso líquido de 1 kg, acondicionados em fardos lacrados e intactos com 10 kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, peso do produto, data de fabricação e prazo de validade, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF ou SIE. Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Especificações impressas na própria embalagem. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega.
50	MAÇÃ	Maçã nacional, de primeira qualidade, in natura, tamanho e cor uniformes, sem machucados, sem larvas, parasitas e outras impurezas, acondicionadas em caixas de papelão. Entrega quinzenal (segunda e terça-feira), nas escolas e centros de educação infantil, conforme cronograma da SMEH.
51	MAÇÃ	Maçã nacional, de primeira qualidade, in natura, tamanho e cor uniformes, sem machucados, sem larvas, parasitas e outras impurezas, acondicionadas em caixas de papelão. Entrega quinzenal (segunda e terça-feira), nas escolas e centros de educação infantil, conforme cronograma da SMEH.
52	MACARRÃO ESPAGUETE	Macarrão tipo espaguete, massa com sêmola de trigo, pasteurizado, enriquecido com ferro e ácido fólico, embalagem primária polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, sem falhas no fechamento e resistente ao manuseio (que não se abra com facilidade), com identificação do produto, informação nutricional por porção, data de embalagem, prazo de validade e peso líquido de 500 gramas (especificações impressas na própria embalagem), acondicionados em fardos lacrados de 10 pacotes. Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega.
53	MACARRÃO ESPAGUETE	Macarrão tipo espaguete, massa com sêmola de trigo, pasteurizado, enriquecido com ferro e ácido fólico, embalagem primária polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, sem falhas no fechamento e resistente ao manuseio (que não se abra com facilidade), com identificação do produto, informação nutricional por porção, data de embalagem, prazo de validade e peso líquido de 500 gramas (especificações impressas na própria embalagem), acondicionados em fardos lacrados de 10 pacotes. Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega.
54	MAMÃO	Mamão formosa de primeira qualidade, com 70% de maturação, in natura, frutos de tamanho uniforme, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho livre de sujidades, parasitas e larvas, sem machucados. Entrega quinzenal (segunda e terça-feira), nas escolas e centros de educação infantil, conforme cronograma da SMEH.
55	MARGARINA VEGETAL	Margarina vegetal com sal – 55 a 75% de lipídios, à base de óleos vegetais líquidos e interesterificados e SEM GORDURAS TRANS, embalagem primária pote plástico de 500g contendo identificação do produto e fabricante, informação nutricional por porção, data de embalagem e/ou prazo de validade e SIF, acondicionadas em caixas de papelão lacradas e intactas. Prazo mínimo de validade de 4 meses da data da entrega. Especificações impressas na própria embalagem. Entrega: mensal.
56	MELANCIA	Melancia graúda de primeira qualidade, in natura, casca íntegra, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, sem machucados. Entrega quinzenal (segunda e terça-feira), nas escolas e centros de educação infantil, conforme cronograma da SMEH.
57	MELANCIA	Melancia graúda de primeira qualidade, in natura, casca íntegra, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, sem machucados. Entrega quinzenal (segunda e terça-feira), nas escolas e centros de educação infantil, conforme cronograma da SMEH.
58	MELÃO JAPONÊS	Melão japonês de primeira qualidade, in natura, tamanho médio, sem machucados, coloração e tamanho uniformes, com grau de maturação adequado, isento de substâncias terrosas, sujidades. Entrega quinzenal (segunda e terça-feira), nas escolas e centros de educação infantil, conforme cronograma da SMEH.
59	MELÃO JAPONÊS	Melão japonês de primeira qualidade, in natura, tamanho médio, sem machucados, coloração e tamanho uniformes, com grau de maturação adequado, isento de substâncias terrosas, sujidades. Entrega quinzenal (segunda e terça-feira), nas escolas e centros de educação infantil, conforme cronograma da SMEH.
60	ÓLEO DE SOJA	Óleo de soja refinado tipo 1, em garrafa pet com conteúdo de 900 ml com identificação do produto e fabricante, informação nutricional por porção, nº do registro no órgão competente, data de embalagem e prazo de validade, acondicionados em caixas de papelão lacradas e intactas contendo 20 unidades. Isento de odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipo de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega.
61	PÃO CARIOQUINHA	Pão carioquinha – ingredientes: farinha de trigo, fermento biológico, água e sal. Peso líquido 40g a unidade. O pão deverá estar embalado em sacos plásticos transparentes, de maneira higiênica e ordenados, sem amassá-los, etiquetados com identificação do produto, informação nutricional por porção, nome e endereço do fabricante, data de embalagem e prazo de validade. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido. O pão deve ser fabricado com matérias primas de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação e também deve ter tamanho padrão. Pão francês é o produto fermentado, preparado, obrigatoriamente, com farinha de trigo, sal (cloreto de sódio) e água, que se caracteriza por apresentar casca crocante de cor uniforme castanho-dourada e miolo de cor branca-creme de textura e granulação fina não uniforme. Na entrega o produto deverá ter data de fabricação máxima de 01 dia. Entrega quinzenal (segunda e terça-feira), nas escolas e centros de educação infantil, conforme cronograma da SMEH.
62	PÃO CARIOQUINHA	Pão carioquinha – ingredientes: farinha de trigo, fermento biológico, água e sal. Peso líquido 40g a unidade. O pão deverá estar embalado em sacos plásticos transparentes, de maneira higiênica e ordenados, sem amassá-los, etiquetados com identificação do produto, informação nutricional por porção, nome e endereço do fabricante, data de embalagem e prazo de validade. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido. O pão deve ser fabricado com matérias primas de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação e também deve ter tamanho padrão. Pão francês é o produto fermentado, preparado, obrigatoriamente, com farinha de trigo, sal (cloreto de sódio) e água, que se caracteriza por apresentar casca crocante de cor uniforme castanho-dourada e miolo de cor branca-creme de textura e granulação fina não uniforme. Na entrega o produto deverá ter data de fabricação máxima de 01 dia. Entrega quinzenal (segunda e terça-feira), nas escolas e centros de educação infantil, conforme cronograma da SMEH.
63	PÃO HOT DOG	Pão massa fina tipo hot dog em embalagem primária plástica resistente e atóxica contendo 10 unidades e peso líquido de 500g, com identificação do produto, informação nutricional por porção, nome e endereço do fabricante, data de embalagem e prazo de validade (especificações impressas na própria embalagem). Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Na entrega o produto deverá ter data de fabricação máxima de 01dia e prazo mínimo para consumo de 05 dias, dentro dos quais não deverá haver alteração das características originais do produto, como murchar, mofar, etc. Entrega quinzenal (segunda e terça-feira), nas escolas e centros de educação infantil, conforme cronograma da SMEH.
64	PÃO HOT DOG	Pão massa fina tipo hot dog em embalagem primária plástica resistente e atóxica contendo 10 unidades e peso líquido de 500g, com identificação do produto, informação nutricional por porção, nome e endereço do fabricante, data de embalagem e prazo de validade (especificações impressas na própria embalagem). Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Na entrega o produto deverá ter data de fabricação máxima de 01dia e prazo mínimo para consumo de 05 dias, dentro dos quais não deverá haver alteração das características originais do produto, como murchar, mofar, etc. Entrega quinzenal (segunda e terça-feira), nas escolas e centros de educação infantil, conforme cronograma da SMEH.
65	SAL	Sal refinado iodado, embalagem primária polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, com identificação do produto e do fabricante, registro no órgão competente, data de embalagem e prazo de validade e peso liquido de 1 kg, acondicionados em fardos lacrados com 30kg. Isento de impurezas. Especificações impressas na própria embalagem. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega.
66	SARDINHA EM ÓLEO COMESTIVEL	Sardinha em óleo comestível, sem conservantes químicos, pronta para o consumo, embalagem lata tipo abre-fácil, com peso líquido de 125g e peso líquido drenado de 84g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto, informação nutricional por porção, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e atender às especificações técnicas. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.
67	SARDINHA EM ÓLEO COMESTIVEL	Sardinha em óleo comestível, sem conservantes químicos, pronta para o consumo, embalagem lata tipo abre-fácil, com peso líquido de 125g e peso líquido drenado de 84g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto, informação nutricional por porção, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e atender às especificações técnicas. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.
68	SARDINHA COM MOLHO DE TOMATE	Sardinha com molho de tomate, sem conservantes químicos, SEM GLUTAMATO MONOSSÓDICO, pronta para o consumo, embalagem lata tipo abre-fácil, com peso líquido de 125g e peso líquido drenado de 84g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto, informação nutricional por porção, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e atender às especificações técnicas. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.
69	SARDINHA COM MOLHO DE TOMATE	Sardinha com molho de tomate, sem conservantes químicos, SEM GLUTAMATO MONOSSÓDICO, pronta para o consumo, embalagem lata tipo abre-fácil, com peso líquido de 125g e peso líquido drenado de 84g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto, informação nutricional por porção, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e atender às especificações técnicas. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.
70	TEMPERO COMPLETO LÍQUIDO	Tempero condimentado completo caseiro líquido sem pimenta, SEM GLUTAMATO MONOSSÓDICO, consistente, embalagem primária garrafa plástica contendo 500 ml com identificação do produto e do fabricante, nº do registro no órgão competente, data de embalagem e prazo de validade, acondicionados em caixa de papelão lacrada e intacta contendo 12 unidades. Isento de odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impurezas. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega.
71	TOMATE	Tomate vermelho de primeira qualidade, in natura, íntegros e firmes, tamanho médio, com aproximadamente 75% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho. Entrega quinzenal (segunda e terça-feira), nas escolas e centros de educação infantil, conforme cronograma da SMEH.
72	VINAGRE DE ÁLCOOL	Vinagre de álcool, acidez volátil 4%, embalagem primária garrafa plástica contendo 500 ml com identificação do produto e do fabricante, registro no órgão competente, data de embalagem e prazo de validade, acondicionados em caixa de papelão lacrada e intacta contendo 12 unidades. Livre de impurezas. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega.
73	ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO STEVIA 100%	Adoçante dietético líquido 100% Stevia Natural, em frascos de polietileno atóxico contendo 80ml. Não apresentar na composição xilitol ou sorbitol ou frutose. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número de lote, quantidade do produto, número de registro. Deverá apresentar validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega. Registro no Ministério da Saúde.
74	BISCOITO SEQUILHO SEM GLUTEN	Biscoito Sequilho, feito a base de polvilho doce, gordura e ovos, isento de glúten, lactose e gorduras trans, de primeira qualidade, embalado em sacos de polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, contendo no mínimo 280 gramas, com identificação do produto, ingredientes, rotulagem nutricional, número do lote, data de fabricação e prazo de validade (especificações impressas na própria embalagem). Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo mínimo de validade mínimo de 6 meses da data da entrega, sendo que 90% do produto deve estar com suas características físicas intactas (não quebrados).
75	FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO	Farinha de trigo especial COM FERMENTO- Produto obtido a partir de cereal limpo, desgerminado e são, isento de matéria prima terrosa e em perfeito estado de conservação. Com aspecto de pó fino, cor branca ou ligeiramente amarelada, cheiro e sabor próprios. Embalagem plástica ou papel de 1kg, contendo os dados de identificação e informações nutricionais do produto e prazo de validade mínimo de 04 meses da data da entrega.
76	LEITE EM PÓ INTEGRAL SEM LACTOSE	Leite em pó integral SEM LACTOSE, enriquecido com vitaminas A e D. Isento de glúten. Embalagem primária de poliéster ou polietileno metalizado com peso líquido de 300g, com identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, peso do produto, data de fabricação e prazo de validade, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF OU SIE. Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses na data da entrega.
77	LEITE DE SOJA	Pó para preparo de bebida à base de soja (Leite de Soja) integral, sem lactose, sem glúten, sabor original/natural ou baunilha, enriquecido com no mínimo 10 vitaminas e sais minerais e rico em cálcio, em latas de alumínio ou saches isentos de ferrugem, resistentes, não violados, bem vedado. Deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, peso líquido do produto, número de registro. Validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem em lata ou sache de 300g, acondicionadas em caixas de papelão reforçadas e lacradas.
78	MACARRÃO ESPAGUETE SEM GLUTEN	Macarrão de arroz tipo espaguete – massa alimentícia de arroz, SEM GLUTEN, embalagem primária polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, sem falhas no fechamento e resistente ao manuseio (que não se abra com facilidade), com identificação do produto, informação nutricional por porção, data de embalagem, prazo de validade e peso líquido de 500 gramas (especificações impressas na própria embalagem), acondicionados em fardos lacrados de 10 pacotes. Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega.

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