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PE Nº 2023.01.31.1 – SRP

Licitação: PE Nº 2023.01.31.1 – SRP

Exercício	Objeto	Modalidade	Tipo	Situação
2023	REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, IGUALDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.	Pregão Eletrônico	Menor preço	Cancelada

Data da Publicação do Aviso	Data da Abertura	Hora da Abertura

Numero do Processo Administrativo	Fundamentação Legal	Regime
0201001/23	LEI FEDERAL 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.	MENOR PREÇO POR ITEM

AMPLA PARTICIPAÇÃO
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	V. UNIT.	V. TOTAL
1	Cesta Básica composta por 15 itens constando 20 produtos, embalada individualmente em saco plástico com prazo mínimo especificado em cada produto, CONFORME RELACIONADO ABAIXO:	UNID	12.350	R$ 113,99	R$ 1.407.776,50
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	V. UNIT.	V. TOTAL
1.1	Açúcar cristal, puro e natural, de 1ª qualidade, de safra corrente, embalagem primaria de polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, contendo: nome, endereço e registro do empacotador, numero de registro do produto no órgão competente e procedência, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade e peso liquido de 1kg (especificações impressas na própria embalagem). Isento de mofo, odores estranhos, parasitas, substancias nocivas e qualquer outro tipo de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega.	Kg	02	R$ 4,68	R$ 9,36
1.2	ARROZ TIPO 1: 1ª qualidade, classe longo fina parbonilizado, embalagem primária de 1000g. Livre de insetos e impurezas que comprometam o consumo ou o armazenamento. Com registro no Ministério da Agricultura com validade não inferir de 6 meses da data de entrega do produto.	kg	03	R$ 4,32	R$ 12,96
1.3	Biscoito doce sortido. Ingredientes obrigatórios: farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal, fermento, amido de milho, sal, elecitina de soja. Embalagem primária: sacos plásticos atóxicos de 400g.	pct	01	R$ 6,66	R$ 6,66
1.4	Biscoito salgado sortido embalagem em saco plástico com no mínimo 400g com identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no ministério da saúde.	pct	01	R$ 5,82	R$ 5,82
1.5	Farinha de mandioca classe branca, seca e fina, do tipo 1, embalagem primária polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, com peso líquido de 1 kg, contendo: identificação do produto, nome e endereço do empacotador, número de registro do produto no órgão competente e procedência, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade, (especificações impressas na própria embalagem). Isento de mofo, odores estranhos, parasitas, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo de validade mínimo de 6 meses da data da entrega.	Kg	01	R$ 6,71	R$ 6,71
1.6	Farinha de milho flocada enriquecida com ferro e ácido fólico, flocada, sem sal, em embalagem de polietileno transparente, atóxica, com identificação do produto e fabricante, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade e peso líquido de 500 g. Especificações impressas na própria embalagem. Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipo de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses, tendo no máximo 2 meses de fabricação na ocasião da entrega.	Pct	01	R$ 2,69	R$ 2,69
1.7	Massa de Trigo Sem Fermento: embalado em pacote plástico transparente com identificação do produto, data da embalagem, prazo de validade e peso líquido de 1Kg, com validade não inferior de 90 dias da data de entrega do produto.	kg	01	R$ 6,83	R$ 6,83
1.8	Feijão carioquinha tipo 1, embalagem primária polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, com identificação do produto, contendo: nome endereço e registro do empacotador, número de registro do produto no órgão competente, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade e peso líquido de 1 kg (especificações impressas na própria embalagem). Grãos secos e limpos, isentos de mofo, odores estranhos, parasitas, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo de validade mínimo de 6 meses da data da entrega.	Kg	02	R$ 9,39	R$ 18,78
1.9	Café torrado e moído embalado a vácuo, peso liquido de 250g, não transgênico, com selo de pureza, embalagem primaria metalizada com identificação do produto e fabricante, informação nutricional por porção, data de embalagem e/ou prazo de validade, nº do registro no órgão competente. Prazo mínimo de validade de 8 meses na data da entrega. Especificações impressas na própria embalagem.	Pct	01	R$ 8,41	R$ 8,41
1.10	Leite em Pó Integral, pct embalagem de 200g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, peso do produto, data de fabricação e prazo de validade, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega.	Pct	01	R$ 7,34	R$ 7,34
1.11	Macarrão tipo espaguete, massa com sêmola de trigo, pasteurizado, enriquecido com ferro e ácido fólico, embalagem primária polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, sem falhas no fechamento e resistente ao manuseio (que não se abra com facilidade), com identificação do produto, informação nutricional por porção, data de embalagem, prazo de validade e peso liquida de 500 gramas (especificações impressas na própria embalagem), acondicionados em fardos lacrados de 10 pacotes. Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega.	Pct	02	R$ 3,88	R$ 7,76
1.12	Óleo de soja refinado tipo 1, em garrafa pet com conteúdo de 900 ml com identificação do produto e fabricante, informação nutricional por porção, nº do registro no órgão competente, data de embalagem e prazo de validade. Isento de odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outro tipo de impureza. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.	Garrafa	01	R$ 8,29	R$ 8,29
1.13	Sardinha em óleo comestível, sem conservantes químicos, pronta para o consumo, embalagem lata tipo abre-fácil, com peso liquido de 125g e peso liquido drenado de 84g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, numero de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto, informação nutricional por porção, numero do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e atender às especificações técnicas. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.	Lt	01	R$ 5,81	R$ 5,81
1.14	Margarina vegetal com sal – 55 a 80% de lipídios, à base de óleos vegetais líquidos e interesterificados e sem gorduras trans, embalagem primária pote plástico de 250g contendo identificação do produto e fabricante, data de embalagem e/ou prazo de validade e S.I.F.. Prazo mínimo de validade de 04 meses da data da entrega. Especificações impressas na própria embalagem.	UND	01	R$ 4,61	R$ 4,61
1.15	Sal refinado iodado, embalagem primária polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, com identificação do produto e do fabricante, registro no órgão competente, data de embalagem e prazo de validade e peso liquido de 1 kg, acondicionados em fardos lacrados com 30kg. Isento de impurezas. Especificações impressas na própria embalagem.	KG	01	R$ 1,96	R$ 1,96

COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	V. UNIT.	V. TOTAL
1	Cesta Básica composta por 15 itens constando 20 produtos, embalada individualmente em saco plástico com prazo mínimo especificado em cada produto, CONFORME RELACIONADO ABAIXO:	UNID	650	R$ 113,99	R$ 74.093,50
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	V. UNIT.	V. TOTAL
1.1	Açúcar cristal, puro e natural, de 1ª qualidade, de safra corrente, embalagem primaria de polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, contendo: nome, endereço e registro do empacotador, numero de registro do produto no órgão competente e procedência, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade e peso liquido de 1kg (especificações impressas na própria embalagem). Isento de mofo, odores estranhos, parasitas, substancias nocivas e qualquer outro tipo de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega.	Kg	02	R$ 4,68	R$ 9,36
1.2	ARROZ TIPO 1: 1ª qualidade, classe longo fina parbonilizado, embalagem primária de 1000g. Livre de insetos e impurezas que comprometam o consumo ou o armazenamento. Com registro no Ministério da Agricultura com validade não inferir de 6 meses da data de entrega do produto.	kg	03	R$ 4,32	R$ 12,96
1.3	Biscoito doce sortido. Ingredientes obrigatórios: farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal, fermento, amido de milho, sal, elecitina de soja. Embalagem primária: sacos plásticos atóxicos de 400g.	pct	01	R$ 6,66	R$ 6,66
1.4	Biscoito salgado sortido embalagem em saco plástico com no mínimo 400g com identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no ministério da saúde.	pct	01	R$ 5,82	R$ 5,82
1.5	Farinha de mandioca classe branca, seca e fina, do tipo 1, embalagem primária polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, com peso líquido de 1 kg, contendo: identificação do produto, nome e endereço do empacotador, número de registro do produto no órgão competente e procedência, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade, (especificações impressas na própria embalagem). Isento de mofo, odores estranhos, parasitas, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo de validade mínimo de 6 meses da data da entrega.	Kg	01	R$ 6,71	R$ 6,71
1.6	Farinha de milho flocada enriquecida com ferro e ácido fólico, flocada, sem sal, em embalagem de polietileno transparente, atóxica, com identificação do produto e fabricante, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade e peso líquido de 500 g. Especificações impressas na própria embalagem. Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipo de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses, tendo no máximo 2 meses de fabricação na ocasião da entrega.	Pct	01	R$ 2,69	R$ 2,69
1.7	Massa de Trigo Sem Fermento: embalado em pacote plástico transparente com identificação do produto, data da embalagem, prazo de validade e peso líquido de 1Kg, com validade não inferior de 90 dias da data de entrega do produto.	kg	01	R$ 6,83	R$ 6,83
1.8	Feijão carioquinha tipo 1, embalagem primária polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, com identificação do produto, contendo: nome endereço e registro do empacotador, número de registro do produto no órgão competente, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade e peso líquido de 1 kg (especificações impressas na própria embalagem). Grãos secos e limpos, isentos de mofo, odores estranhos, parasitas, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo de validade mínimo de 6 meses da data da entrega.	Kg	02	R$ 9,39	R$ 18,78
1.9	Café torrado e moído embalado a vácuo, peso liquido de 250g, não transgênico, com selo de pureza, embalagem primaria metalizada com identificação do produto e fabricante, informação nutricional por porção, data de embalagem e/ou prazo de validade, nº do registro no órgão competente. Prazo mínimo de validade de 8 meses na data da entrega. Especificações impressas na própria embalagem.	Pct	01	R$ 8,41	R$ 8,41
1.10	Leite em Pó Integral, pct embalagem de 200g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, peso do produto, data de fabricação e prazo de validade, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega.	Pct	01	R$ 7,34	R$ 7,34
1.11	Macarrão tipo espaguete, massa com sêmola de trigo, pasteurizado, enriquecido com ferro e ácido fólico, embalagem primária polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, sem falhas no fechamento e resistente ao manuseio (que não se abra com facilidade), com identificação do produto, informação nutricional por porção, data de embalagem, prazo de validade e peso liquida de 500 gramas (especificações impressas na própria embalagem), acondicionados em fardos lacrados de 10 pacotes. Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega.	Pct	02	R$ 3,88	R$ 7,76
1.12	Óleo de soja refinado tipo 1, em garrafa pet com conteúdo de 900 ml com identificação do produto e fabricante, informação nutricional por porção, nº do registro no órgão competente, data de embalagem e prazo de validade. Isento de odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outro tipo de impureza. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.	Garrafa	01	R$ 8,29	R$ 8,29
1.13	Sardinha em óleo comestível, sem conservantes químicos, pronta para o consumo, embalagem lata tipo abre-fácil, com peso liquido de 125g e peso liquido drenado de 84g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, numero de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto, informação nutricional por porção, numero do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e atender às especificações técnicas. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.	Lt	01	R$ 5,81	R$ 5,81
1.14	Margarina vegetal com sal – 55 a 80% de lipídios, à base de óleos vegetais líquidos e interesterificados e sem gorduras trans, embalagem primária pote plástico de 250g contendo identificação do produto e fabricante, data de embalagem e/ou prazo de validade e S.I.F.. Prazo mínimo de validade de 04 meses da data da entrega. Especificações impressas na própria embalagem.	UND	01	R$ 4,61	R$ 4,61
1.15	Sal refinado iodado, embalagem primária polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, com identificação do produto e do fabricante, registro no órgão competente, data de embalagem e prazo de validade e peso liquido de 1 kg, acondicionados em fardos lacrados com 30kg. Isento de impurezas. Especificações impressas na própria embalagem.	KG	01	R$ 1,96	R$ 1,96

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