Exercício | Objeto | Modalidade | Tipo | Situação |
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2021 | Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Contratações Para Aquisição de Botijões e Recargas de gás GLP (13kg e 45kg), destinados a Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e Trabalho e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Horizonte/CE (com ampla participação e cotas exclusivas à ME e EPP), conforme especificações contidas no Termo de Referência. | Pregão Eletrônico | Menor preço | Finalizada |
Data da Publicação do Aviso | Data da Abertura | Hora da Abertura |
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2021-04-08 | 2021-04-22 |
Numero do Processo Administrativo | Fundamentação Legal | Regime |
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0803001/21 | ARTIGO 1º DA LEI 10.520/02 e Lei 8666/93 | MENOR PREÇO POR LOTE |
Lote 1 – AMPLA PARTICIPAÇÃO
Lote 2 – COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006