Exercício | Objeto | Modalidade | Tipo | Situação |
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2021 | Aquisição de cestas básicas visando garantir suprimento alimentar a famílias em condição de vulnerabilidade sócioeconômica, e além disso na conjuntura atual de pandemia precisam manter-se em casa em razão de orientação sanitária das autoridades constituídas, para o combate à proliferação do contágio da covid-19 no município que assiste à população através da Secretaria de Assistência Social e Trabalho de Horizonte-CE (com ampla participação e cotas exclusivas à ME e EPP), conforme especificações contidas no Termo de Referência. | Pregão Eletrônico | Menor preço | Finalizada |
Data da Publicação do Aviso | Data da Abertura | Hora da Abertura |
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2021-04-27 | 2021-05-11 |
Numero do Processo Administrativo | Fundamentação Legal | Regime |
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0504001/21 | ARTIGO 1º DA LEI 10.520/02 e Lei 8666/93 | MENOR PREÇO POR LOTE |
LOTE 01-AMPLA PARTICIPAÇÃO
LOTE 02 – COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.