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PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.04.19.1 – PE

Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.04.19.1 – PE

Exercício	Objeto	Modalidade	Tipo	Situação
2021	Aquisição de Material Esportivo, Uniformes, Material Gráfico, Material de Consumo e Contratação de Serviços Especializados na Área Esportiva de interesse da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude do Município de Horizonte/CE, através do CONVÊNIO SICONV Nº 878403/2018, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Pregão Eletrônico	Menor preço	Finalizada

Data da Publicação do Aviso	Data da Abertura	Hora da Abertura
2021-04-29	2021-05-13

Numero do Processo Administrativo	Fundamentação Legal	Regime
1102001/2021	ARTIGO 1º DA LEI 10.520/02 e Lei 8666/93	MENOR PREÇO POR LOTE

Material Esportivo, Uniformes, e Material de Consumo: LOTE 01 (EXCLUSIVO À PARTICIPÇÃO DE MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO I DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006).

Material Gráfico: LOTE 02 (EXCLUSIVO À PARTICIPÇÃO DE MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO I DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006).

Serviços Especializados na Área Esportiva: LOTE 03 (AMPLA PARTICIPAÇÃO).

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Arquivos Disponíveis

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.04.19.1-PE

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS

ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO

ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO

AVISO - CERTIDÃO - PUBLICAÇÕES

PROPOSTA INICIAL

PROPOSTA FINAL

ATA DA SESSÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Horizonte

Prefeitura

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Horário de atendimento