Exercício | Objeto | Modalidade | Tipo | Situação |
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2021 | Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para preparação de refeições (almoço) e (lanches) destinados às formações e eventos dos profissionais da educação, bem como atendimento interno da Secretaria Municipal de Educação do município de Horizonte/CE, (EXCLUSIVO ME E EPP), conforme especificações contidas no Termo de Referência. | Pregão Eletrônico | Menor preço | Finalizada |
Data da Publicação do Aviso | Data da Abertura | Hora da Abertura |
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2021-06-14 | 2021-06-28 |
Numero do Processo Administrativo | Fundamentação Legal | Regime |
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2701001/21 | ARTIGO 1º DA LEI 10.520/02 e Lei 8666/93 | MENOR PREÇO POR LOTE |
LOTE 1 – EXCLUSIVO ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO I DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.
LOTE 2 – EXCLUSIVO ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO I DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.
LOTE 3 – EXCLUSIVO ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO I DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.
LOTE 4 – EXCLUSIVO ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO I DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006
LOTE 5 – EXCLUSIVO ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO I DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006
LOTE 6 – EXCLUSIVO ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO I DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.
LOTE 7 – EXCLUSIVO ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO I DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.
LOTE 8 – EXCLUSIVO ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO I DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006
LOTE 9 – EXCLUSIVO ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO I DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006
LOTE 10 – EXCLUSIVO ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO I DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.