Exercício | Objeto | Modalidade | Tipo | Situação |
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2021 | Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para Aquisição de Gêneros Alimentícios e Material de Consumo destinados as diversas secretarias do Município de Horizonte/CE, (com ampla participação e cotas exclusivas à ME e EPP) conforme especificações contidas no Termo de Referência. | Pregão Eletrônico | Menor preço | Finalizada |
Data da Publicação do Aviso | Data da Abertura | Hora da Abertura |
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2021-08-02 | 2021-08-13 |
Numero do Processo Administrativo | Fundamentação Legal | Regime |
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1301001/21 | ARTIGO 1º DA LEI 10.520/02 e Lei 8666/93 | MENOR PREÇO POR LOTE |
LOTE 1 – AMPLA PARTICIPAÇÃO
LOTE 2 – COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.
LOTE 3 – AMPLA PARTICIPAÇÃO
LOTE 4 – COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.
LOTE 5 – AMPLA PARTICIPAÇÃO
LOTE 6 – COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.
LOTE 7 – COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO I DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.
LOTE 8 – COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO I DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.
LOTE 9– COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO I DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.
LOTE 10– COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO I DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.
LOTE 11– COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO I DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.
LOTE 12– COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO I DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.