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PREGÃO ELETRÔNICO N°2021.08.30.1 – SRP

Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N°2021.08.30.1 – SRP

Exercício	Objeto	Modalidade	Tipo	Situação
2021	Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao Hospital e Maternidade Venâncio Raimundo de Sousa, Estratégia Saúde da Família, Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e as Unidades Especializadas do Município de Horizonte/Ce, (com ampla participação e cotas exclusiva à ME e EPP), conforme especificações contidas no Termo de Referência.	Pregão Eletrônico	Menor preço	Finalizada

Data da Publicação do Aviso	Data da Abertura	Hora da Abertura
2021-09-15	2021-09-29

Numero do Processo Administrativo	Fundamentação Legal	Regime
2607001/21	ARTIGO 1º DA LEI 10.520/02 e Lei 8666/93	MENOR PREÇO POR LOTE

LOTE 1- EXCLUSIVO ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO I DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.

LOTE 2 – AMPLA PARTICIPAÇÃO

LOTE 3 – COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.

LOTE 4 – AMPLA PARTICIPAÇÃO

LOTE 5 – COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.

LOTE 6 – AMPLA PARTICIPAÇÃO

LOTE 7 – COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006

LOTE 8 – AMPLA PARTICIPAÇÃO

LOTE 9 – COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006

LOTE 10 – AMPLA PARTICIPAÇÃO

LOTE 11 – COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006

LOTE 12 – COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO I DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.

LOTE 13 – AMPLA PARTICIPAÇÃO

LOTE 14 – COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006

LOTE 15 – COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO I DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006

LOTE 16 – EXCLUSIVO ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO I DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.

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Arquivos Disponíveis

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.08.30.1-SRP

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS

ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO

ANEXO IV - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ANEXO V - MINUTA DO CONTRATO

AVISO - CERTIDÃO - PUBLICAÇÕES

RECURSO - PARTE I

RECURSO - PARTE II

RECURSO - PARTE III

CONTRARRAZÃO

TERMO DE JULGAMENTO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROPOSTAS INICIAIS - PARTE I

PROPOSTAS INICIAIS - PARTE II

PROPOSTAS INICIAIS - PARTE III

PROPOSTAS INICIAIS - PARTE IV

PROPOSTAS INICIAIS - PARTE V

PROPOSTAS INICIAIS - PARTE VI

PROPOSTAS FINAIS - PARTE I

PROPOSTAS FINAIS - PARTE II

ATA DE REALIZAÇÃO PE N° 2021.08.30.1 - SRP - PARTE I

ATA DE REALIZAÇÃO PE N° 2021.08.30.1 - SRP - PARTE II

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PARTE I

ATA DE REALIZAÇÃO PE N° 2021.08.30.1 - SRP - PARTE III

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PARTE II

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PARTE III

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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