Exercício | Objeto | Modalidade | Tipo | Situação |
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2021 | Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Contratações para Aquisição de urnas funerárias, Mortalhas, Coroas de Flores, Serviço de Ornamentação, Tanatopraxia e Serviço de traslado para atendimento às famílias em vulnerabilidade social de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do Município de Horizonte/Ce, conforme especificações contidas no Termo de Referência. | Pregão Eletrônico | Menor preço | Finalizada |
Data da Publicação do Aviso | Data da Abertura | Hora da Abertura |
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2021-03-23 | 2021-04-08 |
Numero do Processo Administrativo | Fundamentação Legal | Regime |
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1802001 | O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,ao Decreto Municipal nº 09, de 03 de fevereiro de 2020, ao Decreto Federal nº 3.722, de 09 de janeiro de 2001, ao Decreto Municipal n° 012, de 03 de janeiro de 2011, ao Decreto Municipal nº 058 de 30 de dezembro de 2015, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações posteriores, à Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, ao Decreto Municipal nº 021, de 01 de junho de 2018, Instrução Normativa nº 03, de 26 de abril de 2018, e subsidiariamente à Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como, à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. | Menor Preço por Item |
Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Contratações para Aquisição de urnas funerárias, Mortalhas, Coroas de Flores, Serviço de Ornamentação, Tanatopraxia, e Serviço de traslado para atendimento às famílias em vulnerabilidade social de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do Município de Horizonte/Ce, conforme especificações contidas no Termo de Referência.