Exercício | Objeto | Modalidade | Tipo | Situação |
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2022 | Registro de preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de cestas básicas, de interesse da Secretaria de Assistência Social, Igualdade e Desenvolvimento Social e o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Horizonte/Ce. | Pregão Eletrônico | Menor preço | Finalizada |
Data da Publicação do Aviso | Data da Abertura | Hora da Abertura |
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2022-01-04 | 2022-01-19 |
Numero do Processo Administrativo | Fundamentação Legal | Regime |
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1910001/21 | ARTIGO 1º DA LEI 10.520/02 e Lei 8666/93 | MENOR PREÇO POR LOTE |
LOTE 01 – AMPLA CONCORRÊNCIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
LOTE 2 – EXCLUSIVO ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA