LOTE 01 – FRUTAS – AMPLA CONCORRÊNCIA; LOTE 02 – FRUTAS – COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.; LOTE 03 – VERDURA / LEGUME – AMPLA CONCORRÊNCIA; LOTE 04 – VERDURA / LEGUME – COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.; LOTE 05 – CEREAIS – AMPLA CONCORRÊNCIA; LOTE 06 – CEREAIS – COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.; LOTE 07 – CARNES – AMPLA CONCORRÊNCIA; LOTE 08 – CEREAIS – COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.; LOTE 09 – PÃES – AMPLA CONCORRÊNCIA; LOTE 10 – PÃES – COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.; LOTE 11 – LEITES – AMPLA CONCORRÊNCIA; LOTE 12 – LEITES – COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
