Exercício | Objeto | Modalidade | Tipo | Situação |
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2022 | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU DESTINADOS A DOAÇÃO A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HORIZONTE/CE. | Pregão Eletrônico | Menor preço | Cancelada |
Data da Publicação do Aviso | Data da Abertura | Hora da Abertura |
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2022-02-10 | 2022-02-24 |
Numero do Processo Administrativo | Fundamentação Legal | Regime |
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0612001/21 | ARTIGO 1º DA LEI 10.520/02 e Lei 8666/93 | MENOR PREÇO POR LOTE |
LOTE 01 – AMPLA CONCORRÊNCIA; LOTE 02 – COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.