Exercício | Objeto | Modalidade | Tipo | Situação |
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2022 | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. | Pregão Eletrônico | Menor preço | Finalizada |
Data da Publicação do Aviso | Data da Abertura | Hora da Abertura |
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2022-05-04 |
Numero do Processo Administrativo | Fundamentação Legal | Regime |
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0501001/22 | ARTIGO 1º DA LEI 10.520/02 e Lei 8666/93 | MENOR PREÇO POR LOTE |
LOTE 1 – AMPLA PARTICIPAÇÃO
LOTE 2 – COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006
LOTE 3 – AMPLA PARTICIPAÇÃO
LOTE 4 – COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006
LOTE 5 – AMPLA PARTICIPAÇÃO
LOTE 6 – COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006
LOTE 7 – AMPLA PARTICIPAÇÃO
LOTE 8 – COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006
LOTE 9 – EXCLUSIVO ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO I DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006
LOTE 10 – AMPLA PARTICIPAÇÃO
LOTE 11 – COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006
LOTE 12 – AMPLA PARTICIPAÇÃO
LOTE 13 – COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006
LOTE 14 – AMPLA PARTICIPAÇÃO
LOTE 15 – COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006
LOTE 16 – EXCLUSIVO ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO I DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006