O Dia da Consciência Negra foi criado para refletir sobre a importância que os descendentes africanos representam para o nosso país. A data remete à morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, o maior da América Latina. Quilombos transformaram-se em símbolos de resistência diante da opressão.
Em Horizonte, não é diferente. No século XIX, Negro Cazuza foi um escravo que fugiu de seu destino e rumou da Barra do Ceará ao município de Pacajus, onde foi encontrado e torturado por três dias seguidos. Ao ser solto, foi acolhido pelos indígenas paiacus, que moravam na região. Ele se casou com uma mulher e, com o dote, comprou os terrenos que, posteriormente, se tornariam os quilombos de Alto Alegre e Base, dentro do território horizontino.
Segundo o Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Horizonte possui 2.282 quilombolas. Eles estão espalhados por todo o município, mas é na comunidade quilombola de Alto Alegre que se concentra o maior número, com uma estimativa de 400 famílias, que continuam com o legado de Negro Cazuza.
“O território quilombola de Alto Alegre resiste e segue firme, cuidando de cada um que pertence a esse lugar, oferecendo amorosidade e afetividade que potencializam cada pessoa que faz parte de um lugar lindo e cheio de saberes ancestrais”, destaca Tatiana Ramalho, gerente do Núcleo de Promoção da Política de Igualdade Racial (NUPPIR) de Horizonte e descendente de Cazuza.
A dedicação à garantia dos direitos e à valorização dos povos negros e da comunidade quilombola tem sido uma prioridade fundamental no município. O Núcleo é uma das medidas da Prefeitura de Horizonte em prol dos descendentes quilombolas. Além dele, são promovidas atividades intersetoriais de discussão e valorização da cultura e história da comunidade e incentivos a projetos dos próprios membros. “Esse reconhecimento não só reflete o firme compromisso com a igualdade racial, mas também reforça a dedicação em construir uma comunidade mais justa e inclusiva”, diz Ramalho.
Educação quilombola
A Prefeitura de Horizonte, através da Secretaria da Educação, realiza dois eventos em alusão ao tema: o Seminário Étnico-Racial, no dia 19, e o Fórum “Horizonte Quilombola: Avanços e Conquistas na Educação Escolar”, no dia 25. Promovidas pela Secretaria de Educação, as iniciativas visam refletir e valorizar as questões que envolvem a comunidade quilombola, em especial o ensino.
O seminário tem como propósito discutir as questões étnico-raciais, mobilizando e sensibilizando a comunidade escolar para a construção de práticas que valorizem e respeitem a diversidade cultural presente em nosso município. Já o fórum busca refletir e debater as políticas de igualdade racial no contexto da Educação Escolar Quilombola. Na ocasião, será realizada uma solenidade especial para regulamentar essa modalidade de ensino na educação básica, além de tratar dos marcos legais que estabelecem a criação da Educação Escolar Quilombola em Horizonte e da alteração da nomenclatura das escolas quilombolas. Serão inauguradas também as Salas de Recursos Multifuncionais destinadas ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas instituições quilombolas.
“Fortalecer a educação para as relações étnico-raciais é uma prioridade na educação de Horizonte. Temos avançado nessa política de forma institucionalizada, por meio do Conselho Municipal de Educação e de projetos de lei que instituem a modalidade de ensino escolar quilombola. Temos também desenvolvido projetos de percursos culturais e educativos no território, envolvendo toda a rede municipal de ensino, e investido na qualidade das formações continuadas para os professores, assim como na ampliação das salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas escolas quilombolas”, relata a secretária de Educação, Cássia Enéas.
Trabalho reconhecido
Em reconhecimento à atenção da Prefeitura com os descendentes quilombolas, Horizonte recebeu neste ano o Selo Município Sem Racismo, certificação pertencente à campanha Ceará sem Racismo, do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Igualdade Racial (Seir). A condecoração se deu como consequência do compromisso da cidade com a equidade racial e das ações implementadas para fortalecer e valorizar a população negra, as comunidades quilombolas, os povos de terreiro e os ciganos. “A obtenção do selo celebra nosso compromisso com a política de igualdade racial de forma intersetorial e qualifica ainda mais a educação para as relações étnico-raciais em Horizonte, colocando-nos como referência dessa pauta no estado”, ressalta Cássia.
No ano de 2005, a Comunidade Quilombola de Alto Alegre foi reconhecida pela Fundação Palmares, uma entidade ligada ao governo federal que cuida das políticas públicas para os povos quilombolas. A comunidade quilombola de Alto Alegre é uma das 50 comunidades quilombolas reconhecidas no Ceará. Esse reconhecimento trouxe vários benefícios para a comunidade de Alto Alegre. Desde então, a Associação dos Remanescentes Quilombolas de Alto Alegre (ARQUA), em parceria com diversas instâncias governamentais, desenvolve vários trabalhos junto à comunidade de Alto Alegre.
“A dedicação à garantia dos direitos e à valorização dos povos negros e da comunidade quilombola tem sido uma prioridade fundamental no município. Esse reconhecimento não só reflete o firme compromisso com a igualdade racial, mas também reforça a dedicação em construir uma comunidade mais justa e inclusiva”, pontua Ramalho.
O prefeito de Horizonte, Nezinho Farias, destaca a importância de a gestão estar diretamente envolvida na valorização da cultura horizontina. “É dever do município promover políticas que resgatem a nossa história. A comunidade quilombola é uma importante parte da nossa ancestralidade e deve receber todo o nosso cuidado”, afirma.
