A Prefeitura de Horizonte repudia com veemência as denúncias de suposto descarte intencional de lixo hospitalar infectante no Aterro Sanitário do Município. Jamais a Prefeitura e muito menos o prefeito Francisco César de Sousa, adotariam tal conduta criminosa.
A Secretaria de Saúde de Horizonte tem contrato com empresa especializada para recolhimento de lixo infectante produzido em todas as unidades de saúde do Município. Semanalmente, a empresa coleta cerca de uma tonelada de lixo hospitalar e o material é transportado para ser incinerado em Fortaleza, em unidade especializada. A Secretaria de Saúde dispõe de todos os comprovantes com registros da quantidade coletada, incluindo os comprovantes da totalidade do lixo incinerado pela empresa desde o início do contrato. Portanto, a Prefeitura não tem motivos e necessidade para descartar lixo indevidamente, seja em que quantidade for, no Aterro Sanitário local.
No último dia 29 de junho, a Prefeitura tomou conhecimento dos vídeos gravados no Aterro, por pessoa alheia àquele ambiente de trabalho, e divulgados amplamente nas redes sociais, especialmente em grupos de WhatsApp de temática política. Na série de pequenos vídeos era possível ver alguns sacos pretos com materiais comumente usados por profissionais de saúde, tais como luvas, máscaras, seringas entre outros.
De pronto, a Superintendência de Meio Ambiente esteve no local para tentar identificar a origem do material e comunicou a Secretaria de Saúde do Município para que adotasse também as providências que pudesse auxiliar na identificação da origem do material.
A Secretaria de Saúde acionou o Departamento de Vigilância Sanitária para intensificar a fiscalização aos estabelecimentos privados de serviços de saúde (laboratórios, farmácias, clínicas etc.) para que apresentem seus planos de gerenciamento de resíduos, assim como relatórios de recolhimento do lixo ambulatorial que devem ser obrigatoriamente feitos também por empresas especializadas para coleta e destinação final. Essas unidades devem apresentar os comprovantes dos últimos 30 dias de que destinam seu lixo corretamente.
Em paralelo, a Secretaria de Saúde oficiou todas as unidades de saúde do Município para redobrar os cuidados com a destinação do lixo corretamente, a fim de evitar quaisquer erros que pudessem, eventualmente, misturar os tipos de lixo. As unidades possuem plano de manejo que orienta como deve ser o descarte de cada tipo de material. Cada unidade de saúde em Horizonte, seja posto de saúde, Hospital, UPA entre outras, possui duas lixeiras independentes. Uma para armazenar o lixo comum, recolhido pela mesma empresa que faz a coleta de lixo urbana da cidade, e outra, específica para o lixo infectante. Essa lixeira, inclusive, permanece trancada, sem acesso externo para quem está fora da unidade. Apenas os responsáveis têm o devido acesso ao local. Esse lixo específico é recolhido em transporte da própria Secretaria de Saúde dos postos de saúde até o Hospital e a UPA, onde a empresa especializada faz a retirada.
A Prefeitura de Horizonte ainda não conseguiu identificar a origem do material, mas segue acompanhando o caso para identificar os responsáveis e trabalha com as possibilidade de erro de descarte – por qualquer unidade geradora de lixo – e até mesmo conduta criminosa intencional. A Secretaria de Obras, responsável pela gestão do Aterro, também está adotando medidas mais rigorosas para fiscalizar a entrada e saída de veículos no local, bem como acompanhar a regularidade do material descarregado.
A Prefeitura de Horizonte, através de seus órgãos competentes, está à disposição do Ministério Público e de quaisquer outros órgãos de fiscalização, para apresentar todas as informações disponíveis sobre o caso.
