A Secretaria de Educação por sua Secretária, Senhora Rita de Cássia Martins Enéas Moura, a Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos por seu Secretário, Senhor Ricardo Dantas Sampaio, o Gabinete do Prefeito por sua Chefe de Gabinete, Senhora Antônia Kátia de Oliveira Maia a Secretaria de Assistência Social, Igualdade e Desenvolvimento Social por sua Secretária, Senhora Ana Paula Cristóvão da Silva e a Secretaria de Saúde por sua Secretária, Senhora Lúcia Amaro de Araújo Gondim Feitosa, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e com respaldo na Lei Municipal Nº 1.498/2022, de 01 de junho de 2022, Lei Municipal Nº 1.552/2023 de 01 de junho de 2023 e o Decreto Municipal Nº 368/2023 de 01 de junho de 2023 que instituiu e normatizou o Programa Qualifica Horizonte e a Bolsa-Qualifica, divulga e estabelece normas para a abertura das inscrições e realização de Seleção Pública Simplificada de Provas e Títulos para selecionar Candidatos, para provimento de vagas de bolsista, observadas as disposições da legislação municipal e, em particular as
normas contidas neste Edital.
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