Confira abaixo as documentações referentes ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE):
LEI Nº 1115/15 – ALTERA A LEI Nº 315/01
PORTARIA CAE – 2021 A 2025
PORTARIA CAE – SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS
Atas
2021
ATA 09-02-21 – PRESTAÇÃO DE CONTAS
ATA 07-04-21 – CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS
ATA 09-06-21 – PLANO DE RETOMADA
ATA 03 -08-21 – PRESTAÇÃO DE CONTAS
ATA 24-09-21 – VISITAS ÀS INSTITUIÇÕES
ATA 27-10-21 – VISITAS ÀS INSTITUIÇÕES
ATA 03-12-21 – VISITAS ÀS INSTITUIÇÕES
ATA 13-12-21 – SUBSTITUIÇÃO DA PRESIDENCIA
2022
ATA 17-02-22 – PRESTAÇÃO DE CONTAS
ATA 14-03-22 – ELABORAÇÃO DO PARECER CONCLUSIVO
ATA 12-05-22 – ELABORAÇÃO DO PTA
ATA 08-06-22 – RENOVAÇÃO DOS ALVARÁS
ATA 10-06-22 – VISITA ÀS INSTITUIÇÕES
ATA 03-11-22 – ASSUNTOS DIVERSOS
ATA 25-11-22 – INFORMES GERAIS
