Exercício | Objeto | Modalidade | Tipo | Situação |
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2025 | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA, IGUALDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE. | Pregão Eletrônico | Menor preço | Finalizada |
Data da Publicação do Aviso | Data da Abertura | Hora da Abertura |
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2025-07-15 | 28-07-2025 |
Numero do Processo Administrativo | Fundamentação Legal | Regime |
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1501.10042025.1 | Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n° 450, de 28 de dezembro de 2023 e suas alterações (Decreto Municipal n° 482/2024, de 07 de março de 2024 da Prefeitura Municipal de HORIZONTE), Decreto Municipal nº 35, de 22 de agosto de 2017, Lei Federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e nas demais normas complementares | MENOR PREÇO |
ITEM 01 – AMPLA CONCORRENCIA
1 | – | CESTA BÁSICA, embalada individualmente em saco plástico transparente resistente devidamente lacrado, constituído dos produtos abaixo relacionados, os quais formam a Cesta Básica, com prazo mínimo de validade dos produtos de 6 meses a partir da data da entrega: |
1.1 | – | AÇÚCAR CRISTAL, puro e natural, de 1ª qualidade, de safra corrente, embalagem primaria de polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo soldagem, contendo: nome, endereço e registro do empacotador, número de registro do produto no órgão competente e procedência, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade e peso liquido de 1kg (especificações impressas na própria embalagem). Isento de mofo, odores estranhos, parasitas, substancias nocivas e qualquer outro tipo de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega. |
1.2 | – | ARROZ TIPO 1, 1ª qualidade, classe longo fina parboilizado, embalagem primária de 1kg. Livre de insetos e impurezas que comprometam o consumo ou o armazenamento. Com registro no Ministério da Agricultura com validade não inferir de 6 meses da data de entrega do produto. |
1.3 | – | ARROZ TIPO 1: classe longo branca, embalagem primária de 1kg. Livre de insetos e impurezas que comprometam o consumo ou o armazenamento. Com registro no Ministério da Agricultura com validade não inferir de 6 meses da data de entrega do produto. |
1.4 | – | BISCOITO DOCE SORTIDO, Ingredientes obrigatórios: farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal, fermento, amido de milho, sal, elecitina de soja. Embalagem primária: sacos plásticos atóxicos de 400g. |
1.5 | – | BISCOITO SALGADO SORTIDO embalagem em saco plástico com no mínimo 400g com identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no ministério da saúde. |
1.6 | – | FARINHA DE MANDIOCA classe branca, seca e fina, do tipo 1, embalagem primária polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo soldagem, com peso líquido de 1 kg, contendo: identificação do produto, nome e endereço do empacotador, número de registro do produto no órgão competente e procedência, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade, (especificações impressas na própria embalagem). Isento de mofo, odores estranhos, parasitas, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo de validade mínimo de 6 meses da data da entrega. |
1.7 | – | FARINHA DE MILHO FLOCADA enriquecida com ferro e ácido fólico, flocada, sem sal, em embalagem de polietileno transparente, atóxica, com identificação do produto e fabricante, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade e peso líquido de 500 g. Especificações impressas na própria embalagem. Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses, tendo no máximo 2 meses de fabricação na ocasião da entrega. |
1.8 | – | MASSA DE TRIGO SEM FERMENTO, embalado em pacote plástico transparente com identificação do produto, data da embalagem, prazo de validade e peso líquido de 1Kg, com validade não inferior de 90 dias da data de entrega do produto. |
1.9 | – | FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1, embalagem primária polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo soldagem, com identificação do produto, contendo: nome endereço e registro do empacotador, número de registro do produto no órgão competente, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade e peso líquido de 1 kg (especificações impressas na própria embalagem). Grãos secos e limpos, isentos de mofo, odores estranhos, parasitas, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo de validade mínimo de 6 meses da data da entrega. |
1.10 | – | CAFÉ TORRADO e moído embalado a vácuo, peso liquido de 250g, não transgênico, com selo de pureza, embalagem primaria metalizada com identificação do produto e fabricante, informação nutricional por porção, data de embalagem e/ou prazo de validade, nº do registro no órgão competente. Prazo mínimo de validade de 8 meses na data da entrega. Especificações impressas na própria embalagem. |
1.11 | – | LEITE EM PÓ INTEGRAL, pct embalagem de 200g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, peso do produto, data de fabricação e prazo de validade, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega. |
1.12 | – | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, massa com sêmola de trigo, pasteurizado, enriquecido com ferro e ácido fólico, embalagem primária polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo soldagem, sem falhas no fechamento e resistente ao manuseio (que não se abra com facilidade), com identificação do produto, informação nutricional por porção, data de embalagem, prazo de validade e peso liquida de 500 gramas (especificações impressas na própria embalagem), acondicionados em fardos lacrados de 10 pacotes. Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega. |
1.13 | – | ÓLEO DE SOJA REFINADO TIPO 1, em garrafa pet com conteúdo de 900 ml com identificação do produto e fabricante, informação nutricional por porção, nº do registro no órgão competente, data de embalagem e prazo de validade. Isento de odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. |
1.14 | – | SUCO CONCENTRADO, embalagem de 500 ml sabor caju com as seguintes características: diluição mínima: 1 x3 partes de água, composto de corante natural, sem adição de açúcar, obtida da fruta madura e sã, processamento tecnológico adequado submetido a tratamento que assegure sua apresentação e conservação até o consumo, aspecto, cor, cheiro e sabor próprio. Acondicionado em garrafa pet contendo 500 ml, demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigente (Anvisa, sif e outras). |
1.15 | – | SARDINHA EM ÓLEO COMESTÍVEL, sem conservantes químicos, pronta para o consumo, embalagem lata tipo abre-fácil, com peso liquido de 125g e peso liquido drenado de 84g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto, informação nutricional por porção, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e atender às especificações técnicas. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. |
1.16 | – | MARGARINA VEGETAL COM SAL, 55 a 80% de lipídios, à base de óleos vegetais líquidos e Inter esterificados e sem gorduras trans, embalagem primária pote plástico de 250g contendo identificação do produto e fabricante, data de embalagem e/ou prazo de validade e S.I.F. Prazo mínimo de validade de 04 meses da data da entrega. Especificações impressas na própria embalagem. |
1.17 | – | SAL REFINADO IODADO, embalagem primária polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo soldagem, com identificação do produto e do fabricante, registro no órgão competente, data de embalagem e prazo de validade e peso liquido de 1 kg, acondicionados em fardos lacrados com 30kg. Isento de impurezas. Especificações impressas na própria embalagem. |
1.18 | – | RAPADURA de cana-de-açúcar. Unidade contendo 280g do produto. |
1.19 | – | CARNE DE CHARQUE BOVINA: Produto preparado a partir de carne bovina, passando por dois processos intensos: a salga e a secagem. Gordura máxima de 15%, Sem nitrito e sem nitrato. Aspecto não pegajoso. Cor amarronzada e odor característico. Produto deve seguir a legislação vigente. Registro no SIF. Embalagem primária: polietileno atóxico a vácuo com 500g do produto. Livre de impurezas e validade mínima de 60 dias da data de entrega do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número de registro no MAPA(SIF- Serviço de Inspeção Federal ou SIE Serviço de Inspeção Estadual). |
ITEM 02 – COTA RESERVADA ME OU EPP NOS TERMOS DO ART 48 INCISO III DA LEI FEDERAL 123/2006
1 | – | CESTA BÁSICA, embalada individualmente em saco plástico transparente resistente devidamente lacrado, constituído dos produtos abaixo relacionados, os quais formam a Cesta Básica, com prazo mínimo de validade dos produtos de 6 meses a partir da data da entrega: |
1.1 | – | AÇÚCAR CRISTAL, puro e natural, de 1ª qualidade, de safra corrente, embalagem primaria de polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo soldagem, contendo: nome, endereço e registro do empacotador, número de registro do produto no órgão competente e procedência, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade e peso liquido de 1kg (especificações impressas na própria embalagem). Isento de mofo, odores estranhos, parasitas, substancias nocivas e qualquer outro tipo de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega. |
1.2 | – | ARROZ TIPO 1, 1ª qualidade, classe longo fina parboilizado, embalagem primária de 1kg. Livre de insetos e impurezas que comprometam o consumo ou o armazenamento. Com registro no Ministério da Agricultura com validade não inferir de 6 meses da data de entrega do produto. |
1.3 | – | ARROZ TIPO 1: classe longo branca, embalagem primária de 1kg. Livre de insetos e impurezas que comprometam o consumo ou o armazenamento. Com registro no Ministério da Agricultura com validade não inferir de 6 meses da data de entrega do produto. |
1.4 | – | BISCOITO DOCE SORTIDO, Ingredientes obrigatórios: farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal, fermento, amido de milho, sal, elecitina de soja. Embalagem primária: sacos plásticos atóxicos de 400g. |
1.5 | – | BISCOITO SALGADO SORTIDO embalagem em saco plástico com no mínimo 400g com identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no ministério da saúde. |
1.6 | – | FARINHA DE MANDIOCA classe branca, seca e fina, do tipo 1, embalagem primária polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo soldagem, com peso líquido de 1 kg, contendo: identificação do produto, nome e endereço do empacotador, número de registro do produto no órgão competente e procedência, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade, (especificações impressas na própria embalagem). Isento de mofo, odores estranhos, parasitas, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo de validade mínimo de 6 meses da data da entrega. |
1.7 | – | FARINHA DE MILHO FLOCADA enriquecida com ferro e ácido fólico, flocada, sem sal, em embalagem de polietileno transparente, atóxica, com identificação do produto e fabricante, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade e peso líquido de 500 g. Especificações impressas na própria embalagem. Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses, tendo no máximo 2 meses de fabricação na ocasião da entrega. |
1.8 | – | MASSA DE TRIGO SEM FERMENTO, embalado em pacote plástico transparente com identificação do produto, data da embalagem, prazo de validade e peso líquido de 1Kg, com validade não inferior de 90 dias da data de entrega do produto. |
1.9 | – | FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1, embalagem primária polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo soldagem, com identificação do produto, contendo: nome endereço e registro do empacotador, número de registro do produto no órgão competente, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade e peso líquido de 1 kg (especificações impressas na própria embalagem). Grãos secos e limpos, isentos de mofo, odores estranhos, parasitas, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo de validade mínimo de 6 meses da data da entrega. |
1.10 | – | CAFÉ TORRADO e moído embalado a vácuo, peso liquido de 250g, não transgênico, com selo de pureza, embalagem primaria metalizada com identificação do produto e fabricante, informação nutricional por porção, data de embalagem e/ou prazo de validade, nº do registro no órgão competente. Prazo mínimo de validade de 8 meses na data da entrega. Especificações impressas na própria embalagem. |
1.11 | – | LEITE EM PÓ INTEGRAL, pct embalagem de 200g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, peso do produto, data de fabricação e prazo de validade, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega. |
1.12 | – | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, massa com sêmola de trigo, pasteurizado, enriquecido com ferro e ácido fólico, embalagem primária polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo soldagem, sem falhas no fechamento e resistente ao manuseio (que não se abra com facilidade), com identificação do produto, informação nutricional por porção, data de embalagem, prazo de validade e peso liquida de 500 gramas (especificações impressas na própria embalagem), acondicionados em fardos lacrados de 10 pacotes. Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega. |
1.13 | – | ÓLEO DE SOJA REFINADO TIPO 1, em garrafa pet com conteúdo de 900 ml com identificação do produto e fabricante, informação nutricional por porção, nº do registro no órgão competente, data de embalagem e prazo de validade. Isento de odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. |
1.14 | – | SUCO CONCENTRADO, embalagem de 500 ml sabor caju com as seguintes características: diluição mínima: 1 x3 partes de água, composto de corante natural, sem adição de açúcar, obtida da fruta madura e sã, processamento tecnológico adequado submetido a tratamento que assegure sua apresentação e conservação até o consumo, aspecto, cor, cheiro e sabor próprio. Acondicionado em garrafa pet contendo 500 ml, demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigente (Anvisa, sif e outras). |
1.15 | – | SARDINHA EM ÓLEO COMESTÍVEL, sem conservantes químicos, pronta para o consumo, embalagem lata tipo abre-fácil, com peso liquido de 125g e peso liquido drenado de 84g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto, informação nutricional por porção, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e atender às especificações técnicas. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. |
1.16 | – | MARGARINA VEGETAL COM SAL, 55 a 80% de lipídios, à base de óleos vegetais líquidos e Inter esterificados e sem gorduras trans, embalagem primária pote plástico de 250g contendo identificação do produto e fabricante, data de embalagem e/ou prazo de validade e S.I.F. Prazo mínimo de validade de 04 meses da data da entrega. Especificações impressas na própria embalagem. |
1.17 | – | SAL REFINADO IODADO, embalagem primária polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo soldagem, com identificação do produto e do fabricante, registro no órgão competente, data de embalagem e prazo de validade e peso liquido de 1 kg, acondicionados em fardos lacrados com 30kg. Isento de impurezas. Especificações impressas na própria embalagem. |
1.18 | – | RAPADURA de cana-de-açúcar. Unidade contendo 280g do produto. |
1.19 | – | CARNE DE CHARQUE BOVINA: Produto preparado a partir de carne bovina, passando por dois processos intensos: a salga e a secagem. Gordura máxima de 15%, Sem nitrito e sem nitrato. Aspecto não pegajoso. Cor amarronzada e odor característico. Produto deve seguir a legislação vigente. Registro no SIF. Embalagem primária: polietileno atóxico a vácuo com 500g do produto. Livre de impurezas e validade mínima de 60 dias da data de entrega do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número de registro no MAPA(SIF- Serviço de Inspeção Federal ou SIE Serviço de Inspeção Estadual). |