CRIA CARGOS E VAGAS NA ESTRUTURA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGAS PARA OS CARGOS DA ESTRUTURA
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE,
ALTERANDO A LEI Nº 553, DE 13 DE MARÇO DE
2006, LEI Nº 554, DE 13 DE MARÇO DE 2006, LEI
590, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006, LEI N° 856, DE
23 DE SETEMBRO DE 2011, LEI Nº 995, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE-CE EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

estabelece a desafetação de bem publico.

denomina ruas do bairro centro.