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#MUNICÍPIO
A Prefeitura Municipal de Horizonte publicou o edital de convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 001/2023 para o cargo [...]
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A Prefeitura Municipal de Horizonte publicou o edital de convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Púb [...]
02-09-2026 A Prefeitura Municipal de Horizonte publicou o Edital 13.08.002.2026 de convocação de candidatos aprovados no Concurs [...]
15-08-2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
29/07/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RGF Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026LDO Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
22/05/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
30/01/2026DESIGNAÇÃO: 069.01.09.2026/2026
AQUISIÇÕES DE ÁGUA (GARRAFÃO 20 LITROS E VASILHAMES DE PLÁSTICO RETORNÁVEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, CIDADANIA, TRANSITO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE HORIZONTE
01/09/2026DESIGNAÇÃO: 052.57.08.2026/2026
O contrato para o qual esses servidores ora são designados Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato é oriundo do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.16.1, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRÉ-QUALIFICADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÃLTICA [...]
05/08/2026DESIGNAÇÃO: 048.23.07.2026/2026
O contrato para o qual esses servidores ora são designados Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato é oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 2025.11.24.1 SRP, cujo objeto é A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES DE I [...]
23/07/2026DIÁRIA: 67/2026
Participação no Curso de Formação de Guardas Civis Municipais com Base na Matriz Curricular de Formação. O Curso terá carga horária total de 544 horas-aula e será realizado no período de 20 de julho de 2026 a 10 de outubro de 2026, das 07h00 as 17h00 [...]
10/08/2026DIÁRIA: 66/2026
Participação no Curso de Formação de Guardas Civis Municipais com Base na Matriz Curricular de Formação. O Curso terá carga horária total de 544 horas-aula e será realizado no período de 20 de julho de 2026 a 10 de outubro de 2026, das 07h00 as 17h00 [...]
10/08/2026DIÁRIA: 65/2026
Participação no Curso de Formação de Guardas Civis Municipais com Base na Matriz Curricular de Formação. O Curso terá carga horária total de 544 horas-aula e será realizado no período de 20 de julho de 2026 a 10 de outubro de 2026, das 07h00 as 17h00 [...]
10/08/2026Lei Municipal: 1.762/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2026Lei Municipal: 1.761/2026
ACRESCE O § 2º-A AO ART. 3º DA LEI N° 1.563, 28 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2026Lei Municipal: 1.760/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2026Decreto: 921/2026
CONCEDE INCENTIVO ECONÔMICO DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, EM REGIME DE COMODATO, À EMPRESA EBXJ RAÇÕES E TRANSPORTES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 55.646.313/0001-03, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REDESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE HORI [...]
11/08/2026Decreto: 920/2026
CONCEDE INCENTIVO ECONÔMICO DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, EM REGIME DE COMODATO, À EMPRESA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS SER BEM LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 36.818.518/0001-84, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REDESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE H [...]
11/08/2026Decreto: 919/2026
CESSÃO TEMPORÁRIA GRATUITA DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, EM REGIME DE COMODATO, À EMPRESA BRACELL PAPÉIS NORDESTE LTDA., NO ÂMBITO DO PROGREDIH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/08/2026
