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13-04-2026
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13-04-2026
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30-03-2026DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, CONCORRÊNCIA Nº 2026.01.23.2.
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PREGÃO Nº 2025.09.18.1.
DIÁRIA DESTINADA A SERVIDOR, VISANDO PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÃO PARA VIVERISTAS, QUE ACONTECE EM CAUCAIA-CE, NO PARQUE ESTADUAL BOTÂNICO DO CEARÁ
DIÁRIA DESTINADA A SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇAÕ TÉCNICA PARA VIVERISTAS (FESTIVAL ANUAL DAS ÁRVORES/2026), QUE ACONTECE EM CAUCAIA-CE.
DIÁRA DESTINADA A SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÃO TÉNICA PARA VIVERISTAS, DURANTE FESTIVAL ANUAL DAS ÁRVORES/2026 QUE ACONTE EM CAUCAIA-CE, NO PARQUE ESTA [...]
DENOMINA DE ROBERTO PROENÇA DE MACÊDO O DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL CPSMCAS, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS POR TERMO ADITIVO APROVADO EM [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.131, DE 10 DE MARÇO DE 2016, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA POLÍTICA DE IGUALDADE RACIAL (COMPPIR), PARA REDEFINIR AS REPRES [...]
APROVA A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.325.809,94 (Dois Milhões, Trezentos e Vinte [...]
DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO ESPECÍFICA DOS DECRETOS QUE VERSEM SOBRE MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
