DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS A ATOS DO TABELIÃO DE NOTAS, PROTES [...]

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, CIDADANIA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Participação no Curso Conexão CNM - O Poder de Policia dos Municipios frente a fiscalização ambiental. sanitária. climática e urbanística ? Edição Fortaleza. O C [...]

Participação no Curso Conexão CNM O Poder de Policia dos Municipios frente a fiscalização ambiental. sanitária. climática e urbanística ? Edição Fortaleza. O Cur [...]

Participação no Curso Conexão CNM — O Poder de Policia dos Municipios frente a fiscalização ambiental. sanitária. climática e urbanística — Edição Fortaleza. O [...]

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 25, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇAO DA GUARDA MUNICIPAL PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE HORIZONTE, INSTITUI O GRUPAMENTO DE CICLO PATRULHAMENTO, GRUPAMENTO DE MOTO PATRULHAMENTO (GMP) E [...]

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL AO USO ESPECIAL, DESTINANDO-O À IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS (CMR), E DÁ OUT [...]

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO MUNDO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO MALCOZINHADO, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO AO PROLONGAMENTO DA AVENIDA J [...]