AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE

CRIA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E ATIVIDADES RELACIONADAS

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO OCRÉDITO ESPECIAL SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADANIA TRANSITO E TRANSPORTE

DENOMINA RUAS NO BAIRRO CATU RUAS MARIA DE LURDES DE SOUSA E MARIA NORONHA DA SILVA

CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS ÀS ATIVIDADES DA EMPRESA KLABIN SA PARA INSTALAÇÃO DE SUA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE CHAPA E CAIXA DE PAPELÃO ONDULADONA UNIDADE INDUSTRIAL DE HORIZONTE

AUTORIZA A PRESENÇA DE DOULAS NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE

INSTITUI MULTA PARA PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS EM ÁREAS URBANAS ABANDONADOS

OFICIALIZA HINO, BRASÃO, IDENTIDADE FUNCIOANL E PADRONIZAÇÃO DAS VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL E DOS AGENTES DO DEMUTRAN

DENOMINA RUA NO DISTRITO DE DOURADO RUAS MARIA DALVA CAVALCANTE E FRANCISCO PAULO DA SILVA

INSTITUI O DIA 2 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO

DENOMINA RUA MARIA JOSINEIDE PEREIRA DA SILVA NO BAIRRO CATOLE

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

DELEGA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL SISAR-BME

DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA RC COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA CNPJ 11291423000124

DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA MÁRCIA M ALMEIDA SILVA NOME FANTASIA SEBASTIÃO PRÉ-MOLDADOS CNPJ 05663645000128

AUTORIZA OS SERVIDORES DA CAMARA PODER LEGISLATIVO FIRMAR CONVENIO COM PLANO DE SAÚDE E DE SEGURO DE VIDA

ALTERA O ART 6º DA LEI Nº 1196 DE 2017 PRAZO MÍNIMO DE 5 ANOS E MÁXIMO DE 35 ANOS

AUTORIZA TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO HORIZONTE FUTEBOL CLUBE

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ CAGECE PARA GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO