DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE-CE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2020 – LDO 2020

DENOMINA RUAS NO BAIRRO PLANALTO DA GALILÉIA RUAS JOSÉ FELIPE DO CARMO, MARIA ODILIA DE SOUSA MACIEL E ELIARDO PAULINO DA SILVA

DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RAIMAR – NOSSA GOMA CNPJ 22463721000170

DENOMINA AVENIDA E RUA NO BAIRRO GAMELEIRA AVENIDA BEZERRA VÉRAS E RUA JOSÉ ALMEIDA DE LIMA

DENOMINA RUA MARIA ROSÁRIO RODRIGUES NO BAIRRO BUENOS AIRES

DENOMINA RUAS NO BAIRRO GAMELEIRA RUAS ISRAEL BEZERRA GONÇALVES E PEDRO MIRANDA FERREIRA

INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES ÁREAS PÚBLICAS DE CARÁTER ESPORTIVO OU RECREATIVO E ÁREAS VERDES, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A RECEBER BENS EM DOAÇÃO, MEDIANTE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇO PARA EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA

AUTORIZA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANAÇA FELIZ

DENOMINA RUAS NO BAIRRO GAMELEIRA RUAS JOSÉ MARIA DE ALMEIDA, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS E MARIA DE NAZARÉ ARAÚJO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HORIZONTE-CE PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚB PARA O DESENV REGIONAL SUSTENTÁVEL E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES HORIZONTE, ITAITINGA, PACATUBA E CHOROZINHO

INCLUI NOVO PARÁGRAFO AO ART 4º DA LEI Nº 842 DE 2011 INDUSTRIA DE PAPEL EMBALAGENS NORDESTELTDA CNPJ 07.342.825 0001-33

ALTERA O ART 2º DA LEI Nº 1215 DE 2017 – IMÓVEL DOADO À EMPRESA FDZ SERVIÇOS DE EMBALAGENS EMPACOTAMENTO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ 08.039.4150001-80

DENOMINA DE CARLOS ALBERTO MAGALHÃES ROCHA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE COQUEIROS

DENOMINA RUA FRANCISCA NUNES SALVIANO ARARUNA NO BAIRRO CENTRO HORIZONTE-CE

POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

INCENTIVOS FISCAIS FIM DE FOMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL EM HORIZONTE-CE

REVOGA LEI Nº 1198 DE 2017 MANAH FABRICAÇÃO DE PRODUTOS NATURAIS CNPJ 13,009,292 0001-75 E DOA IMÓVEL À EMPRESA MFFX COMÉRCIO E INDÚSTRIA – MARIA DE FÁTIMA FROTA XIMENES

DOAÇÃO DE IMÓVEL À FILTRAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIBRAS – CNPJ 09,328,128 0001-53