ALTERA A LEI MUNICIPAL N°214, DE 12 DE DEZEMBRO  DE 1996, QUE INSTITUÍ COMO SÍMBOLOS  DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, O HINO E A BANDEIRA DE ACORDO COM O DISPOSTO NO INCISO 2 DO ART. 3 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DENOMINA O LOGADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O EQUIPAMENTO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 470 QUE TRATA DO SISTEMA  DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE,  NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR O FINANCEIRO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSES DE RECURSOS DE INCENTIVO AO ESPORTE, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DOS PROFISSIONAIS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

AUTORIZA  O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL  QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AUXILIO FINANCEIRO A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS AO PRESTADOR DE TRABALHO VOLUNTÁRIO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONCELHO DA JUVENTUDE DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE EDNIR MARTINS FEITOSA, O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS INCISOS 5° E 6° AO ARTIGO 1 ° DA LEI N°1.2283, DISPONDO SOBRE A FINALIDADE REFERIDA NA LEI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL DO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.