INSTITUÍ O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA A EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL.

DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO CENTRO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO GENIPAPEIRO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE DOURADO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA DO BAIRRO PLANALTO HORIZONTE DO DISTRITO SEDE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO  A DOAR IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO  VALOR NO PEQUENO DISPOSTO NOS INCISOS 3 E 4 DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA POR EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESTAURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL  DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.2 DA LEI 752/2010, NA FORMA QUE INDICA,  E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.4 DA LEI N°746, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O ANO DE 2010.

FIXA SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO QUE O PODER EXECUTIVO DE HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 069/1991, MODIFICAÇÃO A RAZÃO SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,  NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA JOSE LINO DA SILVA SILVEIRA A ARTÉRIA PUBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA  JOSÉ LINO DA SILVEIRA FILHO Á ARTÉRIA PÚBLICA  QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 624/2007 QUE INSISTIU A REGÊNCIA DE CLASSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.