AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O  PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ E REGULAMENTA A CONCESSÃO, E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REGIME DE ADIANTAMENTO, SUPRIMENTO D E FUNDOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O  CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESPESAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO  EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES ESTADUAIS DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 697/2009 E CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO DE HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ALTERA O § I E O CAPUT DO ART. 2° DA LEI N° 595/2007, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO FUNDEB, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM ALUGUEL DE IMÓVEIS PARA A INSTALAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E NACIONAL- BNDES, COM FINALIDADE SOCIAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 694/09 DE 12 DE MARÇO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE NATUREZA FINANCEIRA QUE TENHAM POR OBJETOS A  EXECUÇÃO DE PROJETOS OU REALIZAÇÃO DE EVENTOS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E/OU CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM ALUGUEL DE IMÓVEIS PARA  INSTALAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DE HORIZONTE, CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAR INVESTIMENTO EM OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.