AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CATOLÉ , NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO D DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO, INCLUSÃO, ARTE E SABER-  IDEIAS.

ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO AFETIVO  DO REDATOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA,

CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSÃO, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO- JARI, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIAS PÚBLICAS, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO ZUMBI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA  O  PODER EXECUTIVO A DOAR Á UNIÃO FEDERAL TERRENO QUE INDICA, PARA ABRIGAR A AGÊNCIAS DO INSS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E POSTERIOR A DOAÇÃO, NA FORMA ESPECÍFICA.

DENOMINA RUAS NO BAIRRO GAMELEIRA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO  A DOAR IMÓVEL  QUE INDICA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.048 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014 E DA LEI MUNICIPAL N°1.193 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUAS DE CATOLÉ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.