DENOMINA SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO NA  FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DOMINA RUA NO BAIRRO ZUMBI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS  DO MUNICÍPIO PARA O SEU REGIME PRÓPRIO DE PROVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA GENTILEZA E DA CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE PARA  PERÍODO 2018-2021.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE HORIZONTE (PREFH) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS  Á RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE HORIZONTE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O TEXTO 599, DE 12 DE MARÇO DE 2007 E DISCIPLINA E ESTABELECE RELAÇÕES FISCAIS  NO CASO DE FECHAMENTO DE EMPRESAS INCENTIVADAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER  EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE  INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA O  EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL.

ESTABELECE CRITÉRIOS E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO  D CONCESSÃO E/OU PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS COM EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS, VISANDO A EXPLORAÇÃO DE BENS E/OU  SERVIÇOS PÚBLICOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA BUENOS AIRES DE FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE  INSTALAÇÃO DA EMPRESA INDÚSTRIA DE PAPEL DE EMBALAGENS HORIZONTE LTDA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA CONMARFEL BRASIL LTDA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA  DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO PARA PESSOA JURÍDICA DO SETOR  PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL N° 1.1550 DE 05 DE JULHO DE 2016 ( LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016) E ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA EQUIPAMENTO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.