AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSTALAÇÃO  DA EMPRESA GRANJAS SÃO JOSÉ S/A, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSTALAÇÃO DA COOPERATIVA – COOTHACHE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.169,DE 06 DE ABRIL DE 2017 DANDO NOVA NOMENCLATURA Á SECRETARIA DO TRABALHO  E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO  A DOAR IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO  A DOAR IMÓVEL QUE INDICA E  ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 306 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2000, NA FORMA QUE INDICA , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO AO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 990 DE 07 DE OUTUBRO DE 2013, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 993 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABIR ADICIONAL AO VIGENTE  ORÇAMENTO AO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO FISCAL ( GDF ) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.5 ° DA 1.170  DE  18 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO  ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N °1.125  DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, TRATANDO DA REPOSIÇÃO SALARIAL DO QUADRO DO PESSOAL TÉCNICO – ADMINISTRATIVO DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA.

REVOGA A LEI  MUNICIPAL N° 934 DE 16 DE OUTUBRO  DE 2012, LEI N° 988 D E 08  DE OUTUBRO DE 2013 E LEI N° 1.109 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA, E ALTERA ARTIGO 1° DA LEI N° 463 DE 16 DE JULHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.