RENOMEIA O EQUIPAMENTO PÚBLICO, QUE INDICA, DE “EDITE ALMEIDA DE OLIVEIRA”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FAZER O PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE DE RECURSOS DE INCENTIVO AO ESPORTE, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A PARTIÇÃO DE BANDAS LOCAIS EM EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM SHOWS MUSICAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AO OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E COMISSIONADOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2013, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO, SEM ALTERAÇÃO DE VALORES, A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 911/2012, DE 26 DE JUNHO DE 2012, QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA A 01 DE JANEIRO DE 2013.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL, QUE INDICA, À EMPRESA SÍLVIO OLIVEIRA DA SILVA INSTALAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA OS MANDATOS DOS ATUAIS MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, MODIFICA O § 1º DA LEI n° 170 DE 17 DE MARÇO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICAÇÃO DOS ARTs. 27 E 28 DA LEI 518 DE 22 DE AGOSTO DE 2005, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL, QUE INDICA, À EMPRESA R&R LIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – ME, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL, QUE INDICA, À EMPRESA ADONIAS TAVARES DO NASCIMENTO – ME, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO, QUE INDICA, DE WHARLLSON OSMAR MEDEIROS DO CARMO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO, QUE INDICA, DE CLODOALDO OLIVEIRA DE SOUSA (CODÓ), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO, QUE INDICA, DE LUIZ ALBANO NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO, QUE INDICA, DE CLEONICE PIRES DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO DE HORIZONTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL, QUE INDICA, À EMPRESA LINHANYL S/A LINHAS PARA COSER, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL, QUE INDICA, À EMPRESA IPETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL, QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.