AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE O SISTEMA DE TRANSPORTE NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA DISCRIMINAÇÃO SEXUAL NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA O REPASSE NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 371/2002, MODIFICA A DENOMINAÇÃO DO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 452/2004, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2005.

DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PADRONIZA A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 433/2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA NO BAIRRO PARQUE DIADEMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE (AAMH) NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ART. 6° DA LEI N° 328/2001, AMPLIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO MANGUEIRAL, CONFORME PLANTA URBANA NA FORMA QUE INDICA,  ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO  A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.