FIXA NOS TERMOS DA EC N° 18/99, O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DE 1999, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NOS TERMOS DA EC N° 19/98, O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA “PROFESSORA MARIA OZÉLIA COSTA OLIVEIRA”, A VIA QUE SE INICIA NA RUA OLHO D’ÁGUA SENTIDO SUL/NORTE, INDO ATÉ A RUA QUE DÁ ACESSO AO FRANCISCO DOURADO, BAIRRO NOVO DIADEMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA “LUIS BRAULINO DE CARVALHO”, A RUA QUE SE INICIA NA MERCEARIA DO Sr. ODÁLIO INDO ATÉ A MERCEARIA DO Sr WILSON, SENTIDO SUL/NORTE DO DISTRITO DE DOURADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA “ANTONIO MIGUEL DE FREITAS” A VIA QUE SE INICIA NA RUA RAIMUNDO ALVES, SITUADA ENTRE AS RUAS ISRAEL CORREIA E A RUA LUIS INÁCIO DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “MARIA CONRADO DE LIMA”, A RUA QUE SE INICIA NA RUA RAIMUNDO NOGUEIRA SE PROLONGANDO ATÉ A Av. JUVENAL DE CASTRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE “MANOEL MARIANO DA SILVA”, A UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA LOCALIDADE DE ANINGAS NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ESCOLA DE 1° GRAU “FERNANDO AUGUSTO NOGUEIRA” A UNIDADE DE ENSINO LOCALIZADA NA VILA NOVA/QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO 6, ESTABELECIDO pelo adendo “V” DA PORTARIA “SOF” N° 08, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA LEI 245/97 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HORIZONTINA A Dra. REGINA LÚCIA JEREISSATE NUNES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “OLIVIA ANA DE SOUZA”, A RUA QUE SE INICIA NA Av. PRESIDENTE CASTELO BRANCO (BR-116), NO SENTIDO LESTE/OESTE, LOCALIZADA ENTRE O PRÉDIO DA FRETCAR E O PRÉDIO DA SEFAZ, PARALELA A RUA RAFAEL SANTOS, NO CENTRO DA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE FARDAMENTO ESCOLAR EM TODA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE “MARIA ALVES DA SILVA”, A RUA QUE SE INICIA NA BR-116, SENTIDO OESTE/LESTE, EM TODA SUA EXTENSÃO, SITUADA ENTRE AS RUAS VENÂNCIO RAIMUNDO DE SOUSA E MARIA DE LURDES DA SILVA, A ALTURA DO CLUBE DO SALOFRAN NO CENTRO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO 6, ESTABELECIDO PELO ADENDO “V” DA PORTARIA “SOF” N° 08 DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – PODER LEGISLATIVO, DA LEI N° 245/97 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE PARA O TRIÊNIO 1999/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.