ALTERA OS VALORES DE PREVISÕES DAS RECEITAS QUE INDICA.

ALTERA A FORMA QUE INDICA, A LEI 117/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “JOANA ROCHA MACIEL” A LAVANDERIA PÚBLICA QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE MUNDO NOVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “FRANCISCO PEREIRA DA COSTA”  A QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA CANAVIEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ” ESCOLA DE 1° GRAU PROFESSORA MARIA REGINA DA SILVA” O COLÉGIO SITUADO NA RUA BATURITÉ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “PRAÇA DO ESTUDANTE” O LOGRADOURO QUE FICA LOCALIZADO EM FRENTE AO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA OS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE DE PAGAMENTO DE PASSAGEM NOS TRANSPORTES COLETIVOS QUE SERVEM DENTRO DO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE “JOÃO JOAQUIM DE ALMEIDA” A QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NOS COQUEIROS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HORIZONTINO AO EXMO. Sr MANOEL GOMES DE FARIAS NETO, MD. PREFEITO MUNICIPAL DE HORIZONTE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

DENOMINA DE ” JOÃO PESSOA GOMES” O CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A CARGA HORÁRIA A SER CUMPRIDA PELOS OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO QUE INDICA.

ALTERA NA FORMA QUE INDICA, A LEI N° 050/90, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A REMUNERAÇÃO GERAL DOS SERVIDORES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA A LEI N° 079/92 NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA  CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA.

DENOMINA DE “JOÃO PESSOA NUNES” A RUA PROJETADA AO LADO DA RESIDÊNCIA DO Sr. FRANCISCO CESAR DE SOUSA, EM TODA A SUA EXTENSÃO NO SENTIDO LESTE/OESTE DA BR 116.

DENOMINA DE “HORÁCIO INÁCIO DE SOUSA” A RUA QUE SE INICIA NA RUA BATURITÉ ATÉ A ESTRADA DO  DOURADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.