AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE
INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ARENINHA DO BAIRRO CAJUEIRO DA MALHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.o 62 DA LEI MUNICIPAL 1.534, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.473, DE 12 DE MARÇO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.473, DE 19 DE MARÇO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE NA TABELA VENCIMENTAL DO ANEXO III DA LEI No 1.417,DE 25 DE JUNHO DE 2021,E ALTERA A LEI MUNICIPAL No1.417, DE 25 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REAJUSTE NA TABELA VENCIMENTAL DO ANEXO II DA LEI NQ1.353, DE 18 DE MARÇO DE 2020, ALTERADA PELA LEI N° 1.482, 24 DE MARÇO DE 2022 E NA TABELA DO ANEXO II, DA LEI No1.347,DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, ALTERADA PELA LEI N° 1.482, 24 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA DE MARIA JESSICA DA SILVA O CONJUNTO HABITACIONAL ALTO DA BOA VISTA, DISTRITO DE QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO DE HORIZONTE.

NOMEIA DE VEREADOR ANTÔNIO CÉSAR NOGUEIRA JÚNIOR A PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, DISTRITO DE QUEIMADA, NESTE MUNICÍPIO DE HORIZONTE.

CRIA CARGOS E VAGAS NA ESTRUTURA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGAS PARA OS CARGOS DA ESTRUTURA
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE,
ALTERANDO A LEI Nº 553, DE 13 DE MARÇO DE
2006, LEI Nº 554, DE 13 DE MARÇO DE 2006, LEI
590, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006, LEI N° 856, DE
23 DE SETEMBRO DE 2011, LEI Nº 995, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE-CE EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS