DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE CONCESSÃO E DE INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.417 DE 25 DE JUNHO DE 2021, ALTERADA PELA LEI Nº 1.483, DE 24 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA VIAS PUBLICAS DO ALTO ALEGRE.

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.

DENOMINA RUAS DO BAIRO VERTENTE DISTRITODE DOURADO CONFORME PLANTA URBANA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PARTE DOS IMOVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVES DOS ORGAOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA HORIZONTE A BOLSA QUALIFICA

INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINA DA GUARDA MUNICIPAL

ESTABELECE O PROGAMA MUNICIPAL DE REITREGAÇÃO FISCAL DOS CIDADOES CONTRIBUENTES DO MUNICIPIO DE HORIZONTE

DENOMINA VIAS PUBLICAS DO PLANALTO DA GALILEIA

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PATRIOCINIO PELA ADMINISTRAÇAO DIRETA DO MUNICIPIO DE HORIZONTE

INSTITUI O PROCESSO DE AVALIAÇAO DA APRENDIZAGEM DE HORIZONTE COM APRENDE HORIZONTE A SER APLICADO NAS TURMAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORCAMENTO FISCAL

DENOMINA RUA DO BAIRRO MAL COZINHADO LOTEAMENTO VILA HORIZONTE

DENOMINA RUA DO BAIRRO MANGUEIRAL

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO NO CENTRO CONFORME A PLANTA URBANA

DENOMINA AS VIAS PUBLICAS DE QUEIMADAS

DENOMINA RUAS DO BAIRO CARTOLE NESTE MUNICIPIO