AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE.

DENOMINA DE CRECHE “MARIA ELIZIETE MARTINS CARNEIRO” A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NO BAIRRO ZUMBI (ANTIGO DOMINGÃO) NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA  DE CRECHE “ANNA REBECA SOUSA PEREIRA” A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NASCIMENTO, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “RUA LEONOR LOPES DA LUZ” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS  08 E 09 DO LOTEAMENTO PARQUE DIADEMA NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “RUA PACATUBA” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ZUMBI NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “RUA ALMIR REIS DA LUZ” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 09 E 10 DO LOTEAMENTO PARQUE DIADEMA NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CRECHE “MARIA IRENE AMORA DE SOUSA” A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, , LOCALIZADA NA RUA JOÃO GOMES DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE “ZACARIAS MARCELINO DE ABREU” A UNIDADE HOSPITALAR LOCALIZADA NA Av. RAFAEL SANTOS, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE “EVANDI DE SOUSA ROCHA” A UNIDADE HOSPITALAR, SITUADA NO BAIRRO DO ZUMBI NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROJETO AGENDA 21 NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 270/1998 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 311/2001, QUE MODIFICOU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL”OLÍMPIO NOGUEIRA LOPES” A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “RUA SEBASTIÃO DO CARMO DA SILVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005.

ALTERA A LEI N° 062/91, E DOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.