DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO EM CUSTEAR FINANCIAMENTOS A TROCA DE CATEGORIA DA CNH

RATIFICA AS ALTERAÇÕES INSERIDAS NO CONTRATO DO CONSORCIO PUBLICO

CRIA E DENOMINA DE PEDRO NOGUEIRA DE QUEIROZ O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – LOCALIZADO NA RUA MILTON FIGUEIREDO, 370 NO BAIRRO ALTO DO ESTRELA

DENOMINADA RUA DO NOVO LOTEAMENTO DO DISTRITO DE DOURADO

CRIA E DENOMINA DE NARA RICARDO DE LINO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – NA RUA MARIA DE SOUSA MENEZES CONJUNTO MUNDIM JANJÃO NO BAIRRO ZUMBI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTOS DO BNDES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PRIMEIRA INFANCIA SUAS CRIANÇA FELIZ

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE HORIZONTE – PREFH – REFIS

DENOMINA RUAS NO BAIRRO CARNAUBAL RUAS MARIA ALICE DE OLIVEIRA, JOSÉ PEREIRA DE ALICIM E MARIA JOSÉ NASCIMENTO DE ALECIM

DENOMINA RUA JOÃO PEREIRA DE NORONHA NO BAIRRO CATOLÉ

DENOMINADA O ESPAÇO PUBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.302 DE 2019

DENOMINADA RUA DO BAIRRO CARNAUBAL

DENOMINA RUAS NO DISTRITO DE QUEIMADAS RUAS TERESA BAIMA DOS SANTOS E CICERO PESSOA DE ALBUQUERQUE

DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA FJ DA SILVA LIMA METALÚRGICA CNPJ 05,552,0380001-90

DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA SS LUVAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ 02.814.5910001-66

DOAÇÃO MDE IMÓVEL À EMPRESA FIBRASUL PISCINAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO NORDESTE LTDA CNPJ 20.785.4090001-78

CRIA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E ATIVIDADES RELACIONADAS

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO OCRÉDITO ESPECIAL SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADANIA TRANSITO E TRANSPORTE

DENOMINA RUAS NO BAIRRO CATU RUAS MARIA DE LURDES DE SOUSA E MARIA NORONHA DA SILVA

CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS ÀS ATIVIDADES DA EMPRESA KLABIN SA PARA INSTALAÇÃO DE SUA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE CHAPA E CAIXA DE PAPELÃO ONDULADONA UNIDADE INDUSTRIAL DE HORIZONTE

AUTORIZA A PRESENÇA DE DOULAS NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE

INSTITUI MULTA PARA PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS EM ÁREAS URBANAS ABANDONADOS

OFICIALIZA HINO, BRASÃO, IDENTIDADE FUNCIOANL E PADRONIZAÇÃO DAS VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL E DOS AGENTES DO DEMUTRAN

DENOMINA RUA NO DISTRITO DE DOURADO RUAS MARIA DALVA CAVALCANTE E FRANCISCO PAULO DA SILVA

INSTITUI O DIA 2 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO

DENOMINA RUA MARIA JOSINEIDE PEREIRA DA SILVA NO BAIRRO CATOLE

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

DELEGA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL SISAR-BME

DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA RC COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA CNPJ 11291423000124

DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA MÁRCIA M ALMEIDA SILVA NOME FANTASIA SEBASTIÃO PRÉ-MOLDADOS CNPJ 05663645000128

AUTORIZA OS SERVIDORES DA CAMARA PODER LEGISLATIVO FIRMAR CONVENIO COM PLANO DE SAÚDE E DE SEGURO DE VIDA

ALTERA O ART 6º DA LEI Nº 1196 DE 2017 PRAZO MÍNIMO DE 5 ANOS E MÁXIMO DE 35 ANOS

AUTORIZA TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO HORIZONTE FUTEBOL CLUBE

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ CAGECE PARA GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO

DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE-CE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2020 – LDO 2020

DENOMINA RUAS NO BAIRRO PLANALTO DA GALILÉIA RUAS JOSÉ FELIPE DO CARMO, MARIA ODILIA DE SOUSA MACIEL E ELIARDO PAULINO DA SILVA

DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RAIMAR – NOSSA GOMA CNPJ 22463721000170

DENOMINA AVENIDA E RUA NO BAIRRO GAMELEIRA AVENIDA BEZERRA VÉRAS E RUA JOSÉ ALMEIDA DE LIMA

DENOMINA RUA MARIA ROSÁRIO RODRIGUES NO BAIRRO BUENOS AIRES

DENOMINA RUAS NO BAIRRO GAMELEIRA RUAS ISRAEL BEZERRA GONÇALVES E PEDRO MIRANDA FERREIRA

INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES ÁREAS PÚBLICAS DE CARÁTER ESPORTIVO OU RECREATIVO E ÁREAS VERDES, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A RECEBER BENS EM DOAÇÃO, MEDIANTE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇO PARA EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA

AUTORIZA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANAÇA FELIZ

DENOMINA RUAS NO BAIRRO GAMELEIRA RUAS JOSÉ MARIA DE ALMEIDA, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS E MARIA DE NAZARÉ ARAÚJO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HORIZONTE-CE PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚB PARA O DESENV REGIONAL SUSTENTÁVEL E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES HORIZONTE, ITAITINGA, PACATUBA E CHOROZINHO

ALTERA O ART 2º DA LEI Nº 1215 DE 2017 – IMÓVEL DOADO À EMPRESA FDZ SERVIÇOS DE EMBALAGENS EMPACOTAMENTO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ 08.039.4150001-80

DENOMINA DE CARLOS ALBERTO MAGALHÃES ROCHA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE COQUEIROS

DENOMINA RUA FRANCISCA NUNES SALVIANO ARARUNA NO BAIRRO CENTRO HORIZONTE-CE

POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

INCENTIVOS FISCAIS FIM DE FOMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL EM HORIZONTE-CE

REVOGA LEI Nº 1198 DE 2017 MANAH FABRICAÇÃO DE PRODUTOS NATURAIS CNPJ 13,009,292 0001-75 E DOA IMÓVEL À EMPRESA MFFX COMÉRCIO E INDÚSTRIA – MARIA DE FÁTIMA FROTA XIMENES

DOAÇÃO DE IMÓVEL À FILTRAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIBRAS – CNPJ 09,328,128 0001-53

REVOGA LEI Nº 1183 DE 2017 DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA FJ DA SILVA LIMA METALÚRGICA – ME – SERTEC E DOA IMÓVEL AO GRUPO AO GRUPO EDUARDO SABÓIA

DOACÃO DE IMÓVEL AO GRUPO EDUARDO SABÓIA – TRANSLOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, TLX TRANSPORTES URBI E CSC ENGENHARIA LTDA

DOAÇÃO DE IMÓVEL AO GRUPO EDUARDO SABÓIA – TRANSLOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, TLX TRANSPORTES URBI E CSC ENGENHARIA LTDA

REVOGAR LEI Nº 934 DE 2012 E A LEI Nº 988 DE 2013 DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMP LINHANYL E DOA AO GRUPO EDUARDO SABÓIA TRANSPORTE E LOG

REVOGA LEI Nº 916 DE 2012 DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA SS LUVAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E DOA AO GRUPO GRUPO ECONÔMICO EDUARDO SABÓIA – TRANSLOG TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, TLX TRANSPORTE, URBI E CSC ENGE

CRIA E DENOMINA DE DR WALDEMAR GONÇALVES DE SOUSA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NO BAIRRO MALCOZINHADO

GRATIFICAÇÃO PARA DESEMPENHO DAS FUNÇOES NOS CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DNS 4, COORDENADOR DE ADM

DENOMINA RUAS NO BAIRRO PLANALTO HORIZONTE – RUA VALDELICE CRISTINO MONTEIRO ARAÚJO E RUA MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MONTEIRO

DENOMINA RUA NO BAIRRO DIADEMA – RUA SÃO JOÃO

DENOMINA RUAS JOÃO XEREZ FROTA E RUA RAIMUNDO ESTEVÃO PEREIRA

DENOMINA RUAS NA LOCALIDADE DE CATOLÉ – RUA ERALDO GOMES DA SILVA, RUA FRANCISCA LOPES COELHO, RUA VANDO BRUNO DA SILVA E RUA ANTÔNIO EDSON DA SILVA SOUSA

CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRO E VIGIA

RECOMPÕE O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, PLENÁRIO, SEGURANÇA E MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS PODER LEGISLATIVO

DENOMINA PRAÇA ZILMA OLIVEIRA DA SILVA NO BAIRRO ALTO ALEGRE NO DISTRITO DE QUEIMADAS

DENOMINA DE ARGEU DOS SANTOS ARENINHA NO BAIRRO DIADEMA

DENOMINA RUAS NO BAIRRO GAMELEIRA RUAS VALDERI CORREIA LIMA E TEREZINHA ONOFRE LIMA

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1233 DE 2018 CONCE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DE NÍVEL ELEMENTAR E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE-CE