Exercício | Objeto | Modalidade | Tipo | Situação |
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2021 | CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIA, COM DISPONIBILIDADE DE UNIDADE MÓVEL TERRESTRE DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FORMA À COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, PELO PREÇO CONSTANTE NA TABELA NACIONAL DO SUS, À CARGO DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO. | Concorrência Pública | Menor preço | Finalizada |
Data da Publicação do Aviso | Data da Abertura | Hora da Abertura |
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2021-10-13 |
Numero do Processo Administrativo | Fundamentação Legal | Regime |
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2021.09.15.1 | ARTIGO 7°, INCISO III, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. | EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO |
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIA, COM DISPONIBILIDADE DE UNIDADE MÓVEL TERRESTRE DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FORMA À COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, PELO PREÇO CONSTANTE NA TABELA NACIONAL DO SUS, À CARGO DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO.